Execução Fiscal 0011426-39.2014.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

ANTONIO CARLOS MARTINS MANHAES

Reu

FABIANE MARTINS MANHAES

CPF

Reu

MANHAES & FILHOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 14:06

Documento (Mandado)

24/06/2025, 21:12

Mandado

16/06/2025, 12:45

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2025, 10:01

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 09:59

Trânsito em julgado

12/06/2025, 07:35

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 22:03

Confirmada

09/06/2025, 22:03

Ausência das condições da ação

06/06/2025, 17:21

Conclusão (para julgamento)

24/01/2025, 03:49

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 10:21

Confirmada

07/01/2025, 10:27

Expedida/certificada

04/01/2025, 03:00

Documento (Edital)

04/01/2025, 03:00

Documento (Edital)

27/12/2024, 03:00

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

10/07/2025, 14:06

Documento (Mandado)

24/06/2025, 21:12

Mandado

16/06/2025, 12:45

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2025, 10:01

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 09:59

Documentos

•08/11/2024, 00:00

Trânsito em julgado

12/06/2025, 07:35

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 22:03

Confirmada

09/06/2025, 22:03

Ausência das condições da ação

06/06/2025, 17:21

Conclusão (para julgamento)

24/01/2025, 03:49

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 10:21

Confirmada

07/01/2025, 10:27

Expedida/certificada

04/01/2025, 03:00

Documento (Edital)

04/01/2025, 03:00

Documento (Edital)

27/12/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 966436406224. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MANHAES & FILHOS LTDA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS MARTINS MANHAES EXECUTADO: FABIANE MARTINS MANHAES EDITAL Nº 380000927095 Citando(s): FABIANE MARTINS MANHAES Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$2.484,18, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA N.: 72 Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 966436406224 Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011426-39.2014.4.01.3820/MG

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2024, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 09:16

Ato ordinatório

31/10/2024, 02:10

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 22:40

Confirmada

09/10/2024, 18:37

Expedida/certificada

04/10/2024, 02:05

Ato ordinatório

04/10/2024, 02:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 21:12

Ato ordinatório

23/08/2024, 21:12

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:42

Documento (Outros documentos)

21/06/2024, 10:49

Expedida/Certificada

29/05/2024, 11:27

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 15:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/05/2024, 14:25

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/12/2023, 10:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011426-39.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:MANHAES & FILHOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANE MARTINS MANHAES MANHAES & FILHOS LTDA ANTONIO CARLOS MARTINS MANHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011426-39.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:MANHAES & FILHOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANE MARTINS MANHAES MANHAES & FILHOS LTDA ANTONIO CARLOS MARTINS MANHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011426-39.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:MANHAES & FILHOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANE MARTINS MANHAES MANHAES & FILHOS LTDA ANTONIO CARLOS MARTINS MANHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/02/2022, 17:38

Ato ordinatório

27/01/2022, 14:56

Ato ordinatório

27/01/2022, 14:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/05/2021, 15:44

Recebimento

08/02/2021, 13:35

Entrega em carga/vista

25/01/2021, 14:02

Intimação

21/01/2021, 16:30

Recebimento

21/01/2021, 16:30

Documento (Carta precatória)

21/01/2021, 16:30

Devolvidos os autos

21/01/2021, 16:30

Documento (Outros documentos)

05/03/2020, 17:39

Expedição de documento (Carta precatória)

05/03/2020, 11:29

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2020, 11:22

Mandado

25/10/2019, 15:26

Mero expediente

23/10/2019, 18:06

Conclusão (para despacho)

21/10/2019, 13:38

Documento (Outros documentos)

18/10/2019, 14:52

Recebimento

05/08/2019, 14:22

Entrega em carga/vista

29/07/2019, 11:03

Intimação

24/07/2019, 12:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/07/2019, 12:58

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2019, 15:23

Mandado

11/02/2019, 13:11

Outras Decisões

05/02/2019, 16:59

Conclusão (para decisão)

30/01/2019, 16:17

Documento (Outros documentos)

28/01/2019, 11:47

Recebimento

29/10/2018, 16:41

Entrega em carga/vista

22/10/2018, 11:10

Intimação

17/10/2018, 17:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/10/2018, 17:46

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2018, 14:05

Mandado

02/04/2018, 09:16

Mero expediente

26/03/2018, 18:05

Conclusão (para despacho)

20/03/2018, 15:56

Documento (Outros documentos)

19/03/2018, 14:19

Recebimento

18/12/2017, 14:39

Entrega em carga/vista

27/11/2017, 11:38

Intimação

22/11/2017, 11:13

Documento (Outros documentos)

22/11/2017, 11:12

Documento (Outros documentos)

07/11/2017, 16:27

deferimento

07/11/2017, 16:27

Conclusão (para decisão)

26/10/2017, 08:35

Documento (Outros documentos)

24/10/2017, 13:26

Recebimento

24/07/2017, 16:11

Entrega em carga/vista

17/07/2017, 11:04

Intimação

12/07/2017, 16:06

Mero expediente

11/07/2017, 15:25

Conclusão (para despacho)

07/07/2017, 16:33

Documento (Outros documentos)

05/04/2017, 10:23

Recebimento

06/02/2017, 16:05

Entrega em carga/vista

23/01/2017, 11:04

Intimação

16/01/2017, 13:55

Mero expediente

12/01/2017, 16:34

Conclusão (para despacho)

11/01/2017, 14:23

Documento (Carta precatória)

16/09/2016, 15:53

Recebimento

05/09/2016, 17:56

Entrega em carga/vista

16/08/2016, 14:30

Intimação

09/08/2016, 14:11

Documento (Carta precatória)

09/08/2016, 12:38

Devolvidos os autos

09/08/2016, 12:38

Expedição de documento (Carta precatória)

29/06/2016, 17:27

Expedição de documento (Carta precatória)

07/01/2016, 15:48

Recebimento

07/01/2016, 15:48

Expedição de documento (Carta precatória)

03/09/2015, 16:34

Mandado

07/05/2015, 16:19

Ato ordinatório

07/05/2015, 16:18

Citação

06/05/2015, 14:36

Citação

14/04/2015, 13:36

Citação

31/10/2014, 13:56

Mero expediente

31/10/2014, 13:53

Conclusão (para despacho)

28/10/2014, 14:19

Recebimento

09/09/2014, 16:15

Remessa (outros motivos)

08/09/2014, 13:46

Protocolo de Petição

08/09/2014, 13:45

Distribuição (competência exclusiva)

05/09/2014, 21:02

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00