Execução Fiscal 0029061-20.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

CLEBER DA SILVA

Reu

GREEN LIFE PARTICIPACOES LTDA

Reu

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Movimentações

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 17:21

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:27

Confirmada

29/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 15:06

Expedida/certificada

19/03/2026, 01:03

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 09:35

Documento (Mandado)

18/03/2026, 09:16

Mandado

21/01/2026, 17:46

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2026, 17:21

Mero expediente

12/12/2025, 19:12

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 00:45

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 16:09

Ato ordinatório

09/04/2025, 00:55

Documento (Edital)

04/01/2025, 03:00

Documento (Edital)

27/12/2024, 03:00

Todas as movimentações(74)

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 17:21

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:27

Confirmada

29/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 15:06

Expedida/certificada

19/03/2026, 01:03

Documentos

•08/11/2024, 00:00

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Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 09:35

Documento (Mandado)

18/03/2026, 09:16

Mandado

21/01/2026, 17:46

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2026, 17:21

Mero expediente

12/12/2025, 19:12

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 00:45

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 16:09

Ato ordinatório

09/04/2025, 00:55

Documento (Edital)

04/01/2025, 03:00

Documento (Edital)

27/12/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 726981358424. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: GREEN LIFE PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: CLEBER DA SILVA EDITAL Nº 380000935694 Citando(s): GREEN LIFE PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 03.571.385/0001-35 Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 55.341,16(cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 4.002.003826/19-27; Livro: 002 e Fls: 1530976 Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 726981358424 Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0029061-20.2019.4.01.3800/MG

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 726981358424. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: GREEN LIFE PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: CLEBER DA SILVA EDITAL Nº 380000935699 Citando(s): CLEBER DA SILVA, CPF 611.263.146-68 Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 55.341,16(cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 4.002.003826/19-27; Livro: 002 e Fls: 1530976 Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 726981358424 Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0029061-20.2019.4.01.3800/MG

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2024, 21:33

Ato ordinatório

07/11/2024, 21:33

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 21:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 21:32

Ato ordinatório

25/10/2024, 02:10

Ato ordinatório

23/10/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 21:07

Confirmada

15/10/2024, 10:57

Expedida/certificada

10/10/2024, 20:04

Ato ordinatório

01/10/2024, 02:00

Ato ordinatório

04/09/2024, 02:40

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 17:24

Documento (Certidão)

01/07/2024, 18:12

Ato ordinatório

01/07/2024, 18:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/02/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 15:44

Mandado

14/02/2024, 17:45

Mandado

14/02/2024, 17:02

Mandado

14/02/2024, 13:57

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2024, 19:08

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2023, 18:27

Outras Decisões

14/07/2023, 18:27

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 18:48

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 12:15

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 19:07

Expedida/Certificada

31/03/2022, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 16:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/03/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 09:23

Mandado

17/02/2022, 14:24

Mandado

17/02/2022, 14:22

Mandado

14/02/2022, 13:37

Mandado

10/02/2022, 16:04

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2022, 15:38

Decurso de Prazo

20/07/2021, 02:01

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 14:52

Publicação

28/05/2021, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2021, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029061-20.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: GREEN LIFE PARTICIPACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GREEN LIFE PARTICIPACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2021, 22:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2021, 22:49

Documento (Certidão)

26/05/2021, 22:47

Ato ordinatório

02/02/2021, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2020, 17:38

Mandado

14/02/2020, 17:38

Indeferimento

14/02/2020, 17:37

Mero expediente

14/02/2020, 17:37

Conclusão (para despacho)

14/02/2020, 10:59

Recebimento

25/10/2019, 10:15

Remessa (outros motivos)

18/10/2019, 14:16

Protocolo de Petição

18/10/2019, 14:16

Distribuição (competência exclusiva)

16/10/2019, 13:54

•08/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/05/2021, 00:00