Execução Fiscal 0001592-75.2005.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SUPERMERCADO TIAGO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:39

Baixa Definitiva

09/06/2025, 15:10

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:47

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 16:11

Expedida/certificada

09/05/2025, 13:42

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

09/05/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 16:36

Documento (Certidão)

26/02/2025, 16:39

Documento (Certidão)

26/02/2025, 16:37

Expedida/certificada

26/02/2025, 09:51

Mero expediente

26/02/2025, 09:51

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 14:53

Todas as movimentações(169)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:39

Baixa Definitiva

09/06/2025, 15:10

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:47

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 16:11

Documentos

Sentença Tipo B

•08/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/05/2025, 13:42

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

09/05/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 16:36

Documento (Certidão)

26/02/2025, 16:39

Documento (Certidão)

26/02/2025, 16:37

Expedida/certificada

26/02/2025, 09:51

Mero expediente

26/02/2025, 09:51

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 14:53

Ato ordinatório

21/11/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001592-75.2005.4.01.3804. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SUPERMERCADO TIAGO LTDA SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada com vista ao recebimento dos créditos expressos na Certidão de Dívida Ativa que instrui a petição inicial. A parte exequente requereu a extinção do processo, tendo em vista o pagamento realizado após o ajuizamento da ação (ID 1537495371). ANTE O EXPOSTO, determino a extinção do processo de execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Preclusas as vias impugnativas, determino a desconstituição de eventuais constrições decorrentes de penhora de bens ou de bloqueio de valores, bem como a expedição de ofícios e alvarás para levantamento destes valores, caso tenham sido transferidos para conta judicial. Sem custas e honorários. Certificado o trânsito em julgado, e não havendo mais pendências, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Passos, Minas Gerais. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal

08/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2024, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 09:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2024, 09:20

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 10:19

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:41

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 13:58

Documento (Certidão)

13/09/2024, 14:29

Expedida/Certificada

13/09/2024, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 14:09

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:44

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:44

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:44

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:43

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:43

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:43

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:42

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:42

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:41

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:41

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:41

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:41

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:40

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:40

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:39

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:39

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:39

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:38

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:38

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:37

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:37

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:32

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/03/2023, 17:40

Desarquivamento

23/03/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 14:01

Provisório

27/02/2023, 13:31

Documento (Certidão)

24/02/2023, 20:41

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/02/2023, 20:41

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 22:22

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 16:58

Decurso de Prazo

02/02/2023, 00:09

Decurso de Prazo

01/02/2023, 00:12

Decurso de Prazo

28/01/2023, 00:35

Documento (Certidão)

01/12/2022, 16:02

Documento (Certidão)

01/12/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 16:19

Publicação

04/11/2022, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001592-75.2005.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPERMERCADO TIAGO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO TIAGO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 28 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

31/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2022, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2022, 13:32

Documento (Certidão)

28/10/2022, 13:29

Ato ordinatório

25/10/2022, 13:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/05/2019, 17:12

Recebimento

15/05/2019, 17:12

Mero expediente

15/05/2019, 17:12

Conclusão (para despacho)

12/04/2019, 16:49

Documento (Outros documentos)

03/08/2018, 15:05

Recebimento

03/08/2018, 15:05

Recebimento

30/07/2018, 16:30

Entrega em carga/vista

28/06/2018, 20:10

Intimação

22/06/2018, 16:18

Documento (Outros documentos)

06/06/2018, 10:45

Recebimento

06/06/2018, 10:45

Provisório

19/12/2017, 15:09

Por decisão judicial

13/09/2016, 13:00

Recebimento

13/09/2016, 13:00

Mero expediente

13/09/2016, 13:00

Conclusão (para despacho)

09/09/2016, 12:59

Documento (Outros documentos)

09/09/2016, 12:58

Recebimento

09/09/2016, 12:58

Recebimento

02/09/2016, 14:15

Entrega em carga/vista

18/08/2016, 10:34

Intimação

05/08/2016, 07:10

Recebimento

05/08/2016, 07:10

Mero expediente

05/08/2016, 07:09

Conclusão (para despacho)

25/04/2016, 17:00

Documento (Outros documentos)

11/04/2016, 10:14

Recebimento

11/04/2016, 10:14

Recebimento

04/04/2016, 09:51

Entrega em carga/vista

26/02/2016, 11:28

Intimação

05/02/2016, 17:53

Documento (Outros documentos)

05/02/2016, 17:53

Recebimento

05/02/2016, 17:53

Recebimento

27/01/2016, 17:14

Recebimento

27/01/2016, 17:14

Recebimento

26/10/2015, 13:38

Recebimento

26/10/2015, 13:38

Recebimento

20/07/2015, 15:32

Mero expediente

20/07/2015, 15:32

Conclusão (para despacho)

13/07/2015, 13:06

Documento (Outros documentos)

09/07/2015, 15:05

Recebimento

09/07/2015, 15:05

Recebimento

06/07/2015, 10:45

Entrega em carga/vista

28/05/2015, 16:28

Intimação

22/05/2015, 18:00

Recebimento

22/05/2015, 15:30

Mero expediente

22/05/2015, 15:30

Conclusão (para despacho)

27/03/2015, 16:11

Documento (Outros documentos)

26/03/2015, 12:39

Recebimento

26/03/2015, 12:39

Recebimento

20/03/2015, 14:16

Entrega em carga/vista

13/11/2014, 11:31

Intimação

31/10/2014, 18:03

Recebimento

31/10/2014, 18:03

Mero expediente

29/10/2014, 18:03

Conclusão (para despacho)

23/10/2014, 12:19

Trânsito em julgado

16/10/2014, 16:55

Reativação

16/10/2014, 16:55

Remessa (em grau de recurso)

17/07/2013, 08:57

Ato ordinatório

10/06/2013, 13:28

Ato ordinatório

10/06/2013, 13:28

Intimação

22/04/2013, 11:00

Recebimento

22/04/2013, 11:00

Intimação

05/03/2013, 09:05

Intimação

05/03/2013, 09:04

Intimação

25/02/2013, 16:31

Intimação

25/02/2013, 16:31

Intimação

13/12/2012, 09:13

Publicação

19/10/2012, 08:48

Intimação

17/10/2012, 09:48

Intimação

09/10/2012, 09:58

Recebimento

09/10/2012, 09:58

Mero expediente

04/10/2012, 19:57

Conclusão (para despacho)

04/10/2012, 15:00

Petição (Apelação)

11/09/2012, 16:01

Recebimento

31/08/2012, 15:32

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 09:45

Intimação

28/06/2012, 15:03

Recebimento

21/06/2012, 15:03

Prescrição

21/06/2012, 15:03

Conclusão (para julgamento)

21/06/2012, 15:02

Provisório

03/04/2006, 09:18

Recebimento

24/03/2006, 18:30

Entrega em carga/vista

24/02/2006, 12:29

Intimação

08/02/2006, 17:57

Mero expediente

08/02/2006, 17:56

Conclusão (para despacho)

08/02/2006, 17:44

Recebimento

03/02/2006, 14:25

Recebimento

31/01/2006, 09:43

Entrega em carga/vista

23/05/2005, 09:24

Intimação

04/05/2005, 18:17

Recebimento

04/05/2005, 11:02

Recebimento

13/04/2005, 17:39

Distribuição (competência exclusiva)

06/04/2005, 17:18