Execução Fiscal 0001110-24.2005.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Patos de Minas

Partes do Processo

JOSE CORREIA MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/08/2023, 10:30

Documento (Certidão)

09/08/2023, 10:29

Documento (Certidão)

04/08/2023, 10:14

Documento (Certidão)

30/06/2023, 11:04

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:23

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:22

Todas as movimentações(188)

Definitivo

09/08/2023, 10:30

Documento (Certidão)

09/08/2023, 10:29

Documento (Certidão)

04/08/2023, 10:14

Documento (Certidão)

30/06/2023, 11:04

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:02

Documentos

Sentença Tipo B

•28/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/08/2021, 00:00

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:23

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:02

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:02

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 09:02

Publicação

02/03/2023, 08:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001110-24.2005.4.01.3806. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: IRMÃOS CORREA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 22.431.589/0001-15, e JOSÉ CORREIA MACHADO, CPF: 271.129.006-97 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG SENTENÇA TIPO “B” – PROVIMENTO GERAL COGER 129/2016 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal cuja extinção foi requerida pela Exequente em face do pagamento integral do débito (id 1302307883). Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. Fica sem efeito a penhora de fl. 65 (id 697830535), incidente sobre o bem de placa GWP-2688. Requisite-se ao Detran/MG o cancelamento das anotações de impedimento sobre esse veículo, determinada à fl. 104 (id 697830535) e lançadas pelo Órgão de Trânsito (fl. 106). Intime(m)-se as partes. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

28/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

27/02/2023, 17:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/02/2023, 17:24

Conclusão (para julgamento)

23/02/2023, 10:51

Decurso de Prazo

23/11/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 18:49

Documento (Certidão)

03/11/2022, 15:23

Ato ordinatório

03/11/2022, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/11/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 16:45

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/09/2022, 11:17

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:35

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

21/04/2022, 20:44

Mero expediente

21/04/2022, 20:44

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 08:21

Documento (Certidão)

16/02/2022, 16:47

Expedida/Certificada

16/02/2022, 16:47

Ato ordinatório

16/02/2022, 16:47

Decurso de Prazo

08/10/2021, 04:31

Decurso de Prazo

08/10/2021, 04:31

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 12:32

Publicação

25/08/2021, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001110-24.2005.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS CORREA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRMAOS CORREA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME JOSE CORREIA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001110-24.2005.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS CORREA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRMAOS CORREA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME JOSE CORREIA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2021, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2021, 11:23

Documento (Certidão)

23/08/2021, 11:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/07/2021, 21:29

Ato ordinatório

29/07/2021, 12:22

Recebimento

26/07/2021, 15:21

Entrega em carga/vista

12/07/2021, 13:57

Intimação

09/07/2021, 14:08

Documento (Outros documentos)

07/07/2021, 17:50

Convenção das Partes

29/01/2015, 10:13

Recebimento

05/12/2014, 11:42

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 07:50

Intimação

21/11/2014, 13:16

Mero expediente

21/11/2014, 11:05

Conclusão (para despacho)

21/11/2014, 11:05

Documento (Outros documentos)

13/10/2014, 13:46

Provisório

22/11/2013, 12:58

Recebimento

22/11/2013, 11:03

Entrega em carga/vista

14/11/2013, 07:41

Intimação

08/11/2013, 10:23

Mero expediente

07/11/2013, 10:23

Conclusão (para despacho)

07/11/2013, 10:23

Documento (Outros documentos)

24/10/2013, 17:07

Recebimento

18/10/2013, 13:54

Entrega em carga/vista

11/10/2013, 07:23

Intimação

08/10/2013, 13:14

Redistribuição (competência exclusiva)

20/08/2013, 18:00

Mandado (entregue ao destinatário)

29/07/2013, 17:59

Mandado

27/05/2013, 10:26

Recebimento

23/04/2013, 14:15

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2013, 14:15

Mandado

28/01/2013, 15:20

Mero expediente

31/10/2012, 07:54

Conclusão (para despacho)

05/10/2012, 21:03

Documento (Outros documentos)

10/07/2012, 14:49

Recebimento

29/06/2012, 14:40

Recebimento

22/06/2012, 13:39

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 08:13

Intimação

28/05/2012, 16:23

Recebimento

30/03/2012, 17:13

Ato ordinatório

30/03/2012, 16:38

Mandado

18/01/2012, 13:53

deferimento

19/09/2011, 13:13

Mandado

03/06/2011, 13:27

Mero expediente

18/05/2011, 18:45

Conclusão (para despacho)

18/05/2011, 18:14

Decisão de Saneamento e Organização

06/05/2011, 18:54

Recebimento

09/11/2010, 15:49

Ato ordinatório

09/11/2010, 15:26

Remessa (outros motivos)

11/10/2010, 14:13

Expedição de documento (Ofício)

31/05/2010, 13:03

Recebimento

25/03/2010, 14:42

Entrega em carga/vista

12/02/2010, 11:42

Intimação

08/02/2010, 19:23

Recebimento

08/02/2010, 19:23

Mandado (entregue ao destinatário)

25/06/2009, 15:30

Mandado

27/04/2009, 12:41

Citação

13/04/2009, 13:35

Mero expediente

13/04/2009, 13:35

Conclusão (para despacho)

12/03/2009, 09:30

Recebimento

09/10/2008, 08:51

Recebimento

07/10/2008, 12:28

Entrega em carga/vista

05/08/2008, 14:09

Intimação

31/07/2008, 13:12

Recebimento

31/07/2008, 13:12

Mero expediente

16/07/2008, 11:41

Conclusão (para despacho)

14/07/2008, 00:00

Recebimento

15/05/2008, 12:20

Entrega em carga/vista

06/05/2008, 12:21

Intimação

29/04/2008, 13:05

Recebimento

29/04/2008, 13:05

Mero expediente

29/02/2008, 15:05

Conclusão (para despacho)

19/02/2008, 10:26

Recebimento

14/12/2007, 10:35

Recebimento

13/12/2007, 15:39

Entrega em carga/vista

05/11/2007, 13:07

Intimação

26/10/2007, 17:57

Recebimento

26/10/2007, 17:57

Mandado (entregue ao destinatário)

19/07/2007, 09:17

Mandado

14/06/2007, 16:09

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2007, 13:39

Recebimento

25/05/2007, 13:38

Mero expediente

25/05/2007, 13:38

Conclusão (para despacho)

22/05/2007, 12:00

Recebimento

02/05/2007, 08:52

Recebimento

30/04/2007, 13:02

Entrega em carga/vista

28/03/2007, 13:39

Intimação

28/03/2007, 11:03

Recebimento

28/03/2007, 11:03

Recebimento

28/03/2007, 11:03

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/08/2006, 14:47

Recebimento

07/08/2006, 14:47

Entrega em carga/vista

27/07/2006, 11:19

Intimação

09/02/2006, 13:01

Recebimento

09/02/2006, 13:01

Mero expediente

09/02/2006, 13:01

Conclusão (para despacho)

06/02/2006, 15:57

Recebimento

30/11/2005, 13:39

Recebimento

30/11/2005, 10:36

Entrega em carga/vista

03/11/2005, 17:28

Intimação

24/10/2005, 17:29

Recebimento

24/10/2005, 17:28

Mero expediente

24/10/2005, 17:28

Conclusão (para despacho)

24/10/2005, 17:28

Recebimento

12/09/2005, 13:38

Remessa (outros motivos)

12/09/2005, 12:35

Distribuição (competência exclusiva)

08/09/2005, 13:30