Execução Fiscal 0090378-92.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Ambiental
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
15/12/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
JOSE ROBERTO SOUZA SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Por decisão judicial
11/03/2026, 10:54
Petição (Petição (outras))
09/03/2026, 09:00
Expedida/certificada
03/03/2026, 14:14
Documentos
Intimação
•
09/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/02/2026, 02:52
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 16:16
Confirmada
02/02/2026, 23:59
Expedida/certificada
23/01/2026, 18:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/01/2026, 18:59
Documento (Outros documentos)
19/12/2025, 16:18
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 09:53
Por decisão judicial
08/11/2025, 02:19
Expedida/certificada
07/11/2025, 02:16
Documento (Outros documentos)
06/11/2025, 13:09
Expedição de documento (Carta de ordem)
13/10/2025, 15:02
Documento (Outros documentos)
13/10/2025, 10:32
Ver todas as movimentações (156)
Todas as movimentações
(156)
Por decisão judicial
11/03/2026, 10:54
Petição (Petição (outras))
09/03/2026, 09:00
Expedida/certificada
03/03/2026, 14:14
Conclusão (para despacho)
05/02/2026, 02:52
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 16:16
Confirmada
02/02/2026, 23:59
Expedida/certificada
23/01/2026, 18:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/01/2026, 18:59
Documento (Outros documentos)
19/12/2025, 16:18
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 09:53
Por decisão judicial
08/11/2025, 02:19
Expedida/certificada
07/11/2025, 02:16
Documento (Outros documentos)
06/11/2025, 13:09
Expedição de documento (Carta de ordem)
13/10/2025, 15:02
Documento (Outros documentos)
13/10/2025, 10:32
Petição (Petição (outras))
01/10/2025, 09:32
Expedida/certificada
26/09/2025, 12:05
Mero expediente
26/09/2025, 12:05
Conclusão (para despacho)
26/09/2025, 00:38
Petição (Petição (outras))
19/09/2025, 12:05
Expedida/certificada
17/09/2025, 21:05
Ato ordinatório
17/09/2025, 21:05
Documento (Carta)
17/09/2025, 21:04
Expedição de documento (Carta)
25/08/2025, 14:21
Depósito de Bens/Dinheiro
23/07/2025, 08:21
Depósito de Bens/Dinheiro
17/07/2025, 08:21
Documento (Mandado)
14/07/2025, 17:01
Documento (Certidão)
24/06/2025, 07:39
Mandado
03/06/2025, 13:53
Expedição de documento (Mandado)
03/06/2025, 13:39
Outras Decisões
23/05/2025, 15:22
Conclusão (para despacho)
20/03/2025, 00:42
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 12:03
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 10:44
Confirmada
11/03/2025, 12:08
Expedida/certificada
08/03/2025, 00:33
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 13:39
Documento (Certidão)
27/02/2025, 20:33
Documento (Certidão)
27/02/2025, 18:42
Confirmada
27/02/2025, 15:57
Expedida/certificada
17/02/2025, 14:59
Expedição de documento (Ofício)
14/02/2025, 19:23
Outras Decisões
10/02/2025, 14:54
Conclusão (para despacho)
14/09/2024, 02:13
Ato ordinatório
20/08/2024, 00:51
Decurso de Prazo
18/07/2024, 00:11
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 18:21
Documento (Certidão)
01/07/2024, 13:47
Ato ordinatório
01/07/2024, 13:47
Documento (Certidão)
01/07/2024, 09:22
Decurso de Prazo
16/02/2024, 00:16
Publicação
10/10/2023, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023, 00:39
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0090378-92.2014.4.01.3800. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSE ROBERTO SOUZA SANTOS INTIMANDO: EXECUTADO: JOSE ROBERTO SOUZA SANTOS FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA da penhora e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos, conforme despacho ID 938977174 proferido(a) e transferência de valores pelo sistema SISBAJUD (ID 1447608393), nos autos do processo. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21031010515001300000465973060 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21032520430629000000483740046 903789220144013800_V001 Volume 21032520430642300000483740048 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21051815243860300000539902533 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21051815244176700000539902534 Petição intercorrente Petição intercorrente 21051914332294500000541569539 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21120309311076300000836452248 Petição intercorrente Petição intercorrente 21120711094220000000841706765 Petição intercorrente Petição intercorrente 21120711094294300000841706766 Petição intercorrente Petição intercorrente 21120711094313900000841706767 Despacho Despacho 22022412304290300000930443363 Certidão Certidão 23020109023350800001319114067 sisbajud 0090378-92.2014.4.01.3800 Apenso 23020109025209300001319114068 Intimação Intimação 23022715520321200001328418610 Certidão Certidão 23100519550721700001435019078 0090378-92.2014.4.01.3800 Transferência ordenada Consulta/Extrato BACENJUD 23100519553839000001435030531 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail:
[email protected]
) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
09/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2023, 10:15
Documento (Certidão)
05/10/2023, 19:56
Decurso de Prazo
18/04/2023, 00:05
Publicação
13/03/2023, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023, 00:07
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0090378-92.2014.4.01.3800. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSE ROBERTO SOUZA SANTOS INTIMANDO: JOSE ROBERTO SOUZA SANTOS FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca do(a) ato despacho proferido e restrição de valores pelo sistema SISBAJUD, conforme documentação anexa, nos autos do processo e de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos valores objeto de restrição (conta salário, poupança etc.) ou excesso de valores bloqueados. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21031010515001300000465973060 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21032520430629000000483740046 903789220144013800_V001 Volume 21032520430642300000483740048 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21051815243860300000539902533 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21051815244176700000539902534 Petição intercorrente Petição intercorrente 21051914332294500000541569539 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21120309311076300000836452248 Petição intercorrente Petição intercorrente 21120711094220000000841706765 Petição intercorrente Petição intercorrente 21120711094294300000841706766 Petição intercorrente Petição intercorrente 21120711094313900000841706767 Despacho Despacho 22022412304290300000930443363 Certidão Certidão 23020109023350800001319114067 sisbajud 0090378-92.2014.4.01.3800 Apenso 23020109025209300001319114068 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail:
[email protected]
) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
28/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2023, 15:54
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2023, 15:54
Documento (Certidão)
01/02/2023, 09:03
Processo devolvido à Secretaria
24/02/2022, 12:30
Mero expediente
24/02/2022, 12:30
Conclusão (para despacho)
18/02/2022, 14:10
Petição (Petição (outras))
07/12/2021, 11:09
Expedida/Certificada
03/12/2021, 09:31
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2021, 09:31
Decurso de Prazo
11/07/2021, 00:35
Publicação
20/05/2021, 01:02
Petição (Petição (outras))
19/05/2021, 14:33
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0090378-92.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOSE ROBERTO SOUZA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ROBERTO SOUZA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
19/05/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2021, 15:24
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2021, 15:24
Documento (Certidão)
25/03/2021, 20:43
Ato ordinatório
05/03/2021, 18:24
Outras Decisões
19/01/2021, 17:17
Conclusão (para despacho)
29/05/2019, 08:44
Documento (Outros documentos)
28/05/2019, 10:15
Recebimento
28/05/2019, 10:15
Recebimento
24/05/2019, 10:39
Recebimento
24/05/2019, 10:39
Entrega em carga/vista
17/05/2019, 08:18
Intimação
13/05/2019, 13:41
Recebimento
13/05/2019, 13:41
Documento (Outros documentos)
13/05/2019, 13:30
Recebimento
13/05/2019, 13:30
Por decisão judicial
08/05/2019, 17:05
Mero expediente
08/05/2019, 17:03
Conclusão (para despacho)
23/04/2019, 08:41
Documento (Outros documentos)
15/04/2019, 14:16
Recebimento
15/04/2019, 14:16
Recebimento
10/04/2019, 11:17
Recebimento
10/04/2019, 11:17
Entrega em carga/vista
29/03/2019, 08:16
Intimação
25/03/2019, 13:51
Documento (Outros documentos)
22/03/2019, 16:45
Recebimento
22/03/2019, 16:45
Ato ordinatório
13/03/2019, 11:29
Recebimento
13/03/2019, 11:29
deferimento
08/11/2018, 15:29
Mero expediente
08/11/2018, 15:29
Conclusão (para despacho)
11/01/2018, 10:18
Documento (Outros documentos)
19/12/2017, 14:10
Recebimento
18/12/2017, 17:47
Entrega em carga/vista
07/12/2017, 08:48
Intimação
06/12/2017, 19:30
Mero expediente
06/12/2017, 19:29
Conclusão (para despacho)
28/07/2017, 09:02
Recebimento
26/07/2017, 14:39
Recebimento
26/07/2017, 14:39
Entrega em carga/vista
23/06/2017, 09:47
Intimação
16/06/2017, 13:46
Ato ordinatório
16/06/2017, 09:09
deferimento
22/05/2017, 13:27
Mero expediente
22/05/2017, 13:27
Conclusão (para despacho)
11/04/2017, 09:49
Documento (Outros documentos)
07/04/2017, 15:10
Recebimento
07/04/2017, 15:09
Recebimento
05/04/2017, 12:20
Recebimento
05/04/2017, 12:20
Entrega em carga/vista
24/03/2017, 08:27
Intimação
21/03/2017, 11:57
Recebimento
21/03/2017, 11:57
Documento (Outros documentos)
21/03/2017, 10:03
Ato ordinatório
17/03/2017, 17:10
Recebimento
17/03/2017, 17:10
deferimento
07/02/2017, 16:26
Mero expediente
07/02/2017, 16:26
Conclusão (para despacho)
13/01/2017, 07:15
Recebimento
10/01/2017, 08:58
Recebimento
10/01/2017, 08:58
Entrega em carga/vista
18/11/2016, 08:25
Intimação
11/11/2016, 13:34
Ato ordinatório
11/11/2016, 13:33
Citação
03/08/2016, 16:08
Citação
03/08/2016, 16:08
Citação
17/05/2016, 09:30
Recebimento
17/05/2016, 09:30
Citação
22/02/2016, 09:18
Recebimento
16/02/2016, 18:39
Recebimento
16/02/2016, 18:39
Entrega em carga/vista
29/01/2016, 08:11
Intimação
27/01/2016, 08:31
Mandado (não entregue ao destinatário)
27/01/2016, 08:31
Mandado
20/10/2015, 09:29
Expedição de documento (Mandado)
11/05/2015, 15:14
Mandado
11/05/2015, 15:14
Indeferimento
11/05/2015, 15:14
Mero expediente
11/05/2015, 15:13
Conclusão (para despacho)
11/05/2015, 15:13
Recebimento
16/01/2015, 09:54
Remessa (outros motivos)
17/12/2014, 14:39
Protocolo de Petição
17/12/2014, 14:39
Distribuição (competência exclusiva)
15/12/2014, 16:57
Intimação
•
28/02/2023, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
19/05/2021, 00:00