Procedimento do Juizado Especial Cível 0009230-26.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 0009230-26.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2023, 10:46

Trânsito em julgado

22/06/2023, 14:14

Reativação

22/06/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 2009.38.03.701021-1 RECURSO INOMINADO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Conforme despacho anterior, noticiado o falecimento da parte autora, foi oportunizado ao procurador a habilitação de herdeiros sob pena de extinção do feito, não tendo se desimcumbido do ônus até a presente data. Nesta esteira, com o falecimento da parte autora e na ausência de habilitação de herdeiros, no prazo estipulado, impõe-se a extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, V da Lei 9.099/95. Nada mais requerido, certifique-se o trânsito em julgado e retornem o feito à origem. P. Intimem-se.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 2009.38.03.701021-1 RECURSO INOMINADO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Indefiro o pedido de prosseguimento do feito. Os documentos de fls. 166/167 comprovam o óbito do autor em 04/04/2021. Desse modo, determino nova intimação do polo ativo para cumprimento do despacho de fl. 163 e habilitação de herdeiros, sob pena de extinção do feito. Prazo: 30 dias. Publique-se. Intimem-se.

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 2009.38.03.701021-1 RECURSO INOMINADO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Vista à CEF da petição da parte autora de fls. 164/165. Prazo: 10 dias.

13/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 2009.38.03.701021-1 RECURSO INOMINADO A Exma. Sra. Juíza exarou: No presente processo, o pedido foi julgado procedente, estando pendente de análise o recurso da CEF. A CEF, por sua vez, informa o falecimento da parte autora. Sendo assim, deverá o polo ativo promover a habilitação dos herdeiros, no prazo de 90 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na esteira do art. 51 da Lei 9.099/95. Intime-se.

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 2009.38.03.701021-1 RECURSO INOMINADO O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1- A parte autora não cumpriu o comando judicial necessário à homologação do acordo ou não concordou/não se manifestou quanto à proposta de acordo ofertada pela CEF. Sendo assim, intime-se a CEF (única recorrente) para informar se há possibilidade desistência do recurso pra por fim à lide, mantendo-se a sentença. Prazo: 15 dias. 2- Caso a resposta seja negativa, suspenda-se novamente o andamento do feito. 3- Sendo positiva a resposta, retornem para homologação..

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 2009.38.03.701021-1 RECURSO INOMINADO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Vista à parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a proposta de acordo da CEF.

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 2009.38.03.701021-1 RECURSO INOMINADO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Considerando o decurso de tempo entre a procuração juntada com a inicial e a manifestação em relação ao acordo proposto pela CEF, aproximadamente 10 anos, intime-se novamente a parte autora para que apresente procuração atualizada (com poderes especiais para transigir e celebrar acordo, bem como receber e dar quitação), a fim de que se proceda à homologação do acordo e ao pagamento dos valores, na forma pleiteada na última petição, juntada aos autos. Prazo: 15 dias.

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 2009.38.03.701021-1 RECURSO INOMINADO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Considerando o decurso de tempo entre a procuração juntada com a inicial e a manifestação em relação ao acordo proposto pela CEF, aproximadamente 10 anos, intime-se novamente a parte autora para que apresente procuração atualizada (com poderes especiais para transigir e celebrar acordo, bem como receber e dar quitação), a fim de que se proceda à homologação do acordo e ao pagamento dos valores, na forma pleiteada na última petição, juntada aos autos. Prazo: 15 dias.

19/08/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2010, 16:06

Documento (Outros documentos)

12/11/2010, 16:31

Recebimento

12/11/2010, 16:31

Publicação

25/10/2010, 14:39

Documentos

•22/05/2023, 00:00