Recurso Inominado Cível 1004459-72.2020.4.01.3812 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1004459-72.2020.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 12:01

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/02/2025, 13:31

Documento (Outros documentos)

10/02/2025, 18:00

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:05

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:02

Publicação

18/12/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1004459-72.2020.4.01.3812. RECORRENTE: OTAVIO CESAR SILVEIRA DE FIGUEIREDO Advogado do(a) RECORRENTE: LUCAS RIBEIRO DA SILVEIRA - MG203020-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: OTAVIO CESAR SILVEIRA DE FIGUEIREDO Advogado do(a) RECORRENTE: LUCAS RIBEIRO DA SILVEIRA - MG203020-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) Acórdão 314438138 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 14:22

Não-Provimento

05/12/2024, 14:22

Mérito

04/12/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 13:38

Publicação

12/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OTAVIO CESAR SILVEIRA DE FIGUEIREDO Advogado do(a) RECORRENTE: LUCAS RIBEIRO DA SILVEIRA - MG203020-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1004459-72.2020.4.01.3812 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 27-11-2024 Horário: 00:00 Local: 2TR1 - Sala 4 - Observação: Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 27/11/2024 e fim às 23:59 de 03/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de novembro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: OTAVIO CESAR SILVEIRA DE FIGUEIREDO

11/11/2024, 00:00

Documentos

Intimação polo ativo

•17/12/2024, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

Publicação

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