Apelação Criminal 1078864-81.2021.4.01.3800 - TRF6

Apelação Criminal 1078864-81.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2025, 11:07

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/02/2025, 13:37

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 12:06

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:05

Publicação

06/02/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1078864-81.2021.4.01.3800. APELANTE: HORACIO MARTINS DOS REIS POLO PASSIVO: APELADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROCESSOS CRIMINAIS), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DESTINATÁRIO(S): APELADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROCESSOS CRIMINAIS) FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão de ID (314438136) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 4 de fevereiro de 2025. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO:

05/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 10:14

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:22

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 14:20

Mérito

04/12/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 13:38

Documentos

Intimação polo passivo

•05/02/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mérito

Petição (Petição (outras))

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