Procedimento do Juizado Especial Cível 6000601-23.2024.4.06.3826 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA CONCEICAO MELO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG175191) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de novembro de 2024. Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 26/11/2024 e fim às 23:59 de 02/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000601-23.2024.4.06.3826/MG (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS

12/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2024, 18:29

Documento (Certidão)

21/08/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 15:11

Ato ordinatório

20/08/2024, 07:18

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 22:49

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2024, 13:46

Documento (Certidão)

26/07/2024, 13:45

Indeferimento

26/07/2024, 12:48

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 18:37

Distribuição (sorteio)

27/03/2024, 17:55

Documentos

•12/11/2024, 00:00