Procedimento do Juizado Especial Cível 1012084-53.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 1012084-53.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 10:32

Baixa Definitiva

08/04/2025, 08:51

Trânsito em julgado

06/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REGINA PEREIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BABELES DOS SANTOS (OAB MG172847) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de novembro de 2024. Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 26/11/2024 e fim às 23:59 de 02/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1012084-53.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS

12/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 14:52

Confirmada

03/09/2024, 14:47

Expedida/certificada

02/09/2024, 16:42

Ato ordinatório

06/08/2024, 18:59

Documentos

•12/11/2024, 00:00