Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1016461-67.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1016461-67.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1016461-67.2023.4.06.3800/MG RELATOR: EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO REQUERENTE: AMARILDO AFONSO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE SOUSA GOIS (OAB MG189757) ADVOGADO(A): JOAO VITORINO SACRAMENTO (OAB MG049781) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 24/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1016461-67.2023.4.06.3800/MG RELATOR: EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO REQUERENTE: AMARILDO AFONSO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE SOUSA GOIS (OAB MG189757) ADVOGADO(A): JOAO VITORINO SACRAMENTO (OAB MG049781) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 15/08/2025 - Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1016461-67.2023.4.06.3800/MG RELATOR: EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO REQUERENTE: AMARILDO AFONSO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE SOUSA GOIS (OAB MG189757) ADVOGADO(A): JOAO VITORINO SACRAMENTO (OAB MG049781) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 05/06/2025 - Juntado(a)

06/06/2025, 00:00

Trânsito em julgado

06/02/2025, 01:04

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 12:37

Documento (Acórdão)

04/12/2024, 20:01

Sentença confirmada

03/12/2024, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: AMARILDO AFONSO DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE SOUSA GOIS (OAB MG189757) ADVOGADO(A): JOAO VITORINO SACRAMENTO (OAB MG049781) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de novembro de 2024. Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 26/11/2024 e fim às 23:59 de 02/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1016461-67.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS

12/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/11/2024, 07:22

Distribuição (sorteio)

19/09/2024, 15:51

Documentos

Ato ordinatório

•26/09/2025, 00:00