Execução Fiscal 0000869-76.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FABIANO BERGSON OLIVEIRA LIMA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 19:03

Ato ordinatório

31/03/2026, 15:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 22:26

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:34

Confirmada

15/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 09:19

Ato ordinatório

27/10/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 16:28

Depósito de Bens/Dinheiro

10/10/2025, 08:20

Documento (Certidão)

09/10/2025, 08:27

Documento (Certidão)

09/10/2025, 08:27

Documento (Certidão)

09/10/2025, 08:27

Documento (Certidão)

09/10/2025, 08:27

Documento (Certidão)

09/10/2025, 08:27

Todas as movimentações(110)

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 19:03

Ato ordinatório

31/03/2026, 15:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 22:26

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:34

Confirmada

15/11/2025, 23:59

Documentos

•01/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/11/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 09:19

Ato ordinatório

27/10/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 16:28

Depósito de Bens/Dinheiro

10/10/2025, 08:20

Documento (Certidão)

09/10/2025, 08:27

Documento (Certidão)

09/10/2025, 08:27

Documento (Certidão)

09/10/2025, 08:27

Documento (Certidão)

09/10/2025, 08:27

Documento (Certidão)

09/10/2025, 08:27

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:05

Confirmada

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2025, 13:14

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2025, 17:30

Outras Decisões

13/08/2025, 14:24

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 08:26

Expedida/certificada

19/03/2025, 11:29

Ato ordinatório

19/03/2025, 11:27

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:53

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 11:28

Ato ordinatório

08/01/2025, 11:28

Documento (Certidão)

02/12/2024, 18:38

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:27

Documento (Carta)

21/10/2024, 21:06

Documento (Carta)

21/10/2024, 21:06

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 16:01

Expedição de documento (Carta)

30/09/2024, 12:09

Documento (Certidão)

30/09/2024, 09:20

Documento (Certidão)

22/08/2024, 10:38

Outras Decisões

21/08/2024, 17:46

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 10:42

Ato ordinatório

30/06/2024, 20:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 09:46

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 16:08

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:02

Publicação

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 07:32

Por decisão judicial

06/03/2023, 12:15

Documento (Certidão)

06/03/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000869-76.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FABIANO BERGSON OLIVEIRA LIMA - EPP CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 24 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2023, 14:56

Conclusão (para decisão)

27/02/2023, 09:28

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2023, 15:03

Decisão de Saneamento e Organização

24/02/2023, 15:03

Conclusão (para decisão)

24/02/2023, 09:24

Documento (Certidão)

24/02/2023, 09:06

Ato ordinatório

30/01/2023, 12:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:36

deferimento

27/07/2022, 14:36

Por decisão judicial

22/04/2019, 09:01

Recebimento

22/04/2019, 09:01

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 09:38

Recebimento

22/03/2019, 11:55

Recebimento

21/03/2019, 11:22

Entrega em carga/vista

08/03/2019, 07:31

Intimação

01/03/2019, 14:22

Recebimento

01/03/2019, 14:22

Documento (Outros documentos)

01/03/2019, 09:49

Recebimento

01/03/2019, 09:49

Por decisão judicial

26/10/2017, 09:58

Recebimento

26/10/2017, 09:58

Mero expediente

26/10/2017, 09:58

Conclusão (para despacho)

15/09/2017, 15:03

Documento (Outros documentos)

25/08/2017, 17:00

Recebimento

25/08/2017, 11:02

Recebimento

25/08/2017, 08:27

Entrega em carga/vista

18/08/2017, 08:37

Intimação

14/08/2017, 11:57

Recebimento

14/08/2017, 11:57

Mero expediente

10/08/2017, 11:57

Conclusão (para despacho)

13/07/2017, 13:34

Documento (Outros documentos)

20/06/2017, 17:44

Recebimento

19/06/2017, 14:40

Recebimento

16/06/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 08:59

Intimação

30/05/2017, 15:48

Recebimento

30/05/2017, 15:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/05/2017, 10:23

Recebimento

08/05/2017, 10:23

Recebimento

25/04/2017, 14:04

Remessa

25/04/2017, 13:43

Remessa

25/04/2017, 11:31

Mandado

20/03/2017, 12:49

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2017, 16:14

Mandado

12/01/2017, 14:04

Ato ordinatório

12/01/2017, 14:03

Citação

14/11/2016, 15:57

Recebimento

14/11/2016, 09:53

Citação

25/10/2016, 18:56

Citação

25/07/2016, 16:55

Recebimento

25/07/2016, 16:55

Mero expediente

22/07/2016, 16:55

Conclusão (para despacho)

16/06/2016, 15:54

Recebimento

23/02/2016, 10:59

Remessa (outros motivos)

19/02/2016, 14:45

Protocolo de Petição

19/02/2016, 14:45

Distribuição (competência exclusiva)

16/02/2016, 15:26