Execução Fiscal 0003919-83.2016.4.01.3811 - TRF6

Definitivo

07/06/2023, 08:19

Documento (Certidão)

07/06/2023, 08:19

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2023, 21:57

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 09:13

Documento (Certidão)

29/05/2023, 09:12

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:23

Publicação

17/03/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: SIDERURGICA ITAPEVA LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003919-83.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 11:33

Expedida/Certificada

28/02/2023, 11:33

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 16:01

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 08:04

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 08:03

Expedida/Certificada

15/07/2022, 10:49

Ato ordinatório

18/05/2022, 11:14

Decurso de Prazo

10/03/2022, 02:28

Publicação

23/01/2022, 05:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 05:47

Petição (Petição (outras))

29/12/2021, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003919-83.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: SIDERURGICA ITAPEVA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDERURGICA ITAPEVA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 27 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/12/2021, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

27/12/2021, 16:21

Documento (Certidão)

27/12/2021, 16:20

Documento (Outros documentos)

27/12/2021, 16:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 16:18

Ato ordinatório

27/12/2021, 16:05

Recebimento

21/05/2021, 14:38

Entrega em carga/vista

12/03/2020, 10:53

Intimação

10/03/2020, 17:00

Recebimento

10/03/2020, 16:59

Trânsito em julgado

23/10/2019, 10:26

Reativação

23/10/2019, 10:26

Remessa (em grau de recurso)

26/03/2019, 16:59

Recebimento

13/11/2018, 09:00

Entrega em carga/vista

08/11/2018, 08:29

Publicação

30/10/2018, 17:00

Intimação

30/10/2018, 16:59

Intimação

30/10/2018, 14:17

Intimação

03/10/2018, 13:43

Intimação

25/06/2018, 15:52

Recebimento

15/05/2018, 13:29

Intimação

15/05/2018, 12:15

Intimação

08/05/2018, 12:14

Intimação

27/02/2018, 12:58

Recebimento

26/02/2018, 12:57

Petição (Apelação)

12/01/2018, 13:35

Recebimento

16/08/2017, 16:27

Entrega em carga/vista

03/08/2017, 09:23

Intimação

27/07/2017, 14:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/07/2017, 14:14

Conclusão (para decisão)

05/07/2017, 13:57

Petição (Embargos de declaração)

23/06/2017, 10:50

Recebimento

20/03/2017, 17:49

Entrega em carga/vista

23/02/2017, 09:14

Intimação

10/02/2017, 17:51

Prescrição

10/02/2017, 17:50

Conclusão (para julgamento)

08/02/2017, 12:49

Recebimento

24/11/2016, 09:37

Remessa (outros motivos)

23/11/2016, 18:43

Mudança de Classe Processual

17/11/2016, 14:05

Distribuição (competência exclusiva)

06/07/2016, 13:15

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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