Execução Fiscal 0000291-42.2019.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000291-42.2019.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:21

Provisório

30/01/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000291-42.2019.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA BARCELOS & MORAES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA BARCELOS & MORAES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 11 de novembro de 2024. (assinado eletronicamente)

12/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2024, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 13:48

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 13:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/10/2024, 15:48

Ato ordinatório

18/10/2024, 12:23

Provisório

31/08/2023, 17:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/08/2020, 16:17

Recebimento

01/06/2020, 13:49

Entrega em carga/vista

12/02/2020, 10:11

Intimação

20/01/2020, 15:58

Outras Decisões

17/01/2020, 14:00