Execução Fiscal 0001731-06.2000.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001731-06.2000.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:31

Baixa Definitiva

03/12/2024, 11:18

Trânsito em julgado

03/12/2024, 11:18

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SIKAL COMERCIO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001731-06.2000.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ MAR TELES MENEZES SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001731-06.2000.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: APARECIDA VIEIRA DE BESSA MENEZES SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001731-06.2000.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2024, 10:09

Ato ordinatório

04/09/2024, 10:09

Expedida/certificada

04/09/2024, 10:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/09/2024, 20:31

Conclusão (para julgamento)

03/09/2024, 20:13

Mero expediente

29/08/2024, 15:57