Mandado de Segurança Cível 1003071-61.2023.4.06.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelÓbito de Filho/FilhaMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gab. 21 - Des. Federal Klaus Kuschel

Partes do Processo

MARIA ROLA DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA ALVES LOURES COSTA

OAB/MG 165356·Representa: Autor

PATRICIA ALVES LOURES COSTA

OAB/MG 165356·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 10:46

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:17

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 13:25

Confirmada

28/04/2025, 19:24

Expedida/certificada

24/04/2025, 10:41

Ausência de pressupostos processuais

24/04/2025, 10:41

Conclusão (para julgamento)

23/04/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 17:07

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Confirmada

25/03/2025, 21:35

Ato ordinatório

20/03/2025, 13:27

Recebimento

19/03/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA ROLA DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA ALVES LOURES COSTA (OAB MG165356) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: - GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de novembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 1003071-61.2023.4.06.3822/MG (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PARTE

12/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

03/06/2025, 10:46

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:17

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 13:25

Confirmada

28/04/2025, 19:24

Documentos

•12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2025, 10:41

Ausência de pressupostos processuais

24/04/2025, 10:41

Conclusão (para julgamento)

23/04/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 17:07

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Confirmada

25/03/2025, 21:35

Ato ordinatório

20/03/2025, 13:27

Recebimento

19/03/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA ROLA DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA ALVES LOURES COSTA (OAB MG165356) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: - GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de novembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 1003071-61.2023.4.06.3822/MG (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PARTE

12/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2024, 15:23

Ato ordinatório

15/10/2024, 12:05

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 13:06

Expedida/Certificada

28/08/2024, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2024, 20:40

Segurança

27/08/2024, 20:40

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 17:11

Conclusão (para julgamento)

01/03/2024, 16:19

Petição (Parecer)

24/01/2024, 21:31

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 18:41

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 15:11

Mandado (entregue ao destinatário)

13/11/2023, 08:41

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 08:41

Mandado

02/10/2023, 11:28

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 21:26

Expedida/Certificada

05/09/2023, 13:46

Gratuidade da Justiça

04/09/2023, 15:53

Conclusão (para decisão)

02/08/2023, 16:28

Documento (Certidão)

02/08/2023, 16:28

Documento (Informações)

20/07/2023, 12:24

Recebimento

18/07/2023, 18:54

Distribuição (sorteio)

18/07/2023, 18:54