Apelação / Remessa Necessária 6001685-22.2024.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Patos de Minas

Partes do Processo

ALEXANDRE ALVES DE AGUIAR

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

CELSO AUGUSTO FERREIRA GOULARTE

OAB/MG 159890·CPF·Representa: Autor

FELIPE PIMENTA DE ALMEIDA

OAB/MG 157833·CPF·Representa: Autor

RAPHAELLA GERALDA PEREIRA BARBOSA

OAB/MG 217525·Representa: Autor

CELSO AUGUSTO FERREIRA GOULARTE

OAB/MG 159890·CPF·Representa: Réu

FELIPE PIMENTA DE ALMEIDA

OAB/MG 157833·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CELSO AUGUSTO FERREIRA GOULARTE

OAB/MG 159890·CPF·Representa: Autor

FELIPE PIMENTA DE ALMEIDA

OAB/MG 157833·CPF·Representa: Autor

RAPHAELLA GERALDA PEREIRA BARBOSA

OAB/MG 217525·Representa: Autor

CELSO AUGUSTO FERREIRA GOULARTE

OAB/MG 159890·CPF·Representa: Réu

FELIPE PIMENTA DE ALMEIDA

OAB/MG 157833·CPF·Representa: Réu

RAPHAELLA GERALDA PEREIRA BARBOSA

OAB/MG 217525·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2025, 08:51

Trânsito em julgado

19/03/2025, 08:51

Decurso de Prazo

11/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:32

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 09:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 18:35

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 11:31

Confirmada

17/01/2025, 11:09

Expedida/certificada

08/01/2025, 12:24

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 13:39

Sentença desconstituída

13/12/2024, 16:34

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

19/03/2025, 08:51

Trânsito em julgado

19/03/2025, 08:51

Decurso de Prazo

11/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:32

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:01

Documentos

•12/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 09:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 18:35

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 11:31

Confirmada

17/01/2025, 11:09

Expedida/certificada

08/01/2025, 12:24

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 13:39

Sentença desconstituída

13/12/2024, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE ALVES DE AGUIAR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAELLA GERALDA PEREIRA BARBOSA (OAB MG217525) ADVOGADO(A): CELSO AUGUSTO FERREIRA GOULARTE (OAB MG159890) ADVOGADO(A): FELIPE PIMENTA DE ALMEIDA (OAB MG157833) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Brasília (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de novembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 6001685-22.2024.4.06.3806/MG (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

12/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/11/2024, 13:55

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 17:25

Confirmada

27/09/2024, 17:25

Expedida/certificada

26/09/2024, 13:08

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 17:08

Distribuição (sorteio)

25/09/2024, 16:30