Apelação Cível 1005022-34.2022.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 1005022-34.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2025, 07:51

Trânsito em julgado

27/11/2025, 07:50

Decurso de Prazo

19/11/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/09/2025 A 26/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005022-34.2022.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal JOSE ALEXANDRE FRANCO PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG (EXEQUENTE) APELADO: DEBORAH ARIANE BATISTA FONSECA (EXECUTADO) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal JOSE ALEXANDRE FRANCO Votante: Juiz Federal JOSE ALEXANDRE FRANCO Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

28/10/2025, 00:00

Confirmada

06/10/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

26/09/2025, 17:48

Documento (Acórdão)

26/09/2025, 17:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/09/2025, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CICA PONTES CARDOSO APELADO: DEBORAH ARIANE BATISTA FONSECA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 09 de setembro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1005022-34.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 337) RELATOR: Juiz Federal JOSE ALEXANDRE FRANCO

10/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

09/09/2025, 14:05

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 14:47

Decurso de Prazo

11/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:31

Documento (Certidão)

27/02/2025, 17:59

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•28/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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