Mandado de Segurança Cível 1108738-05.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Mandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 14 - Des. Federal Edilson Vitorelli

Partes do Processo

CINTIA CRISTINA DA PAIXAO CANTAO

Autor

HELENA DA PAIXAO CANTAO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINA MORAIS SILVA

OAB/MG 146095·CPF·Representa: Autor

WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR

OAB/MG 155126·CPF·Representa: Autor

WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR

OAB/MG 155126·CPF·Representa: Réu

MARINA MORAIS SILVA

OAB/MG 146095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/12/2025, 13:11

Decurso de Prazo

17/12/2025, 01:33

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 12:18

Confirmada

09/12/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 14:26

Confirmada

05/12/2025, 11:26

Publicação

05/12/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1108738-05.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE: CINTIA CRISTINA DA PAIXAO CANTAO ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR (OAB MG155126) ADVOGADO(A): MARINA MORAIS SILVA (OAB MG146095) IMPETRANTE: HELENA DA PAIXAO CANTAO ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR (OAB MG155126) ADVOGADO(A): MARINA MORAIS SILVA (OAB MG146095) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas. Belo Horizonte/MG, 03/12/2025.

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/12/2025, 12:55

Expedida/certificada

03/12/2025, 12:55

Expedida/certificada

03/12/2025, 12:55

Expedida/certificada

03/12/2025, 12:55

Ato ordinatório

03/12/2025, 12:55

Recebimento

03/12/2025, 12:55

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

24/12/2025, 13:11

Decurso de Prazo

17/12/2025, 01:33

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 12:18

Confirmada

09/12/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 14:26

Documentos

Ato ordinatório

•04/12/2025, 00:00

Confirmada

05/12/2025, 11:26

Publicação

05/12/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1108738-05.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE: CINTIA CRISTINA DA PAIXAO CANTAO ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR (OAB MG155126) ADVOGADO(A): MARINA MORAIS SILVA (OAB MG146095) IMPETRANTE: HELENA DA PAIXAO CANTAO ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR (OAB MG155126) ADVOGADO(A): MARINA MORAIS SILVA (OAB MG146095) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas. Belo Horizonte/MG, 03/12/2025.

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/12/2025, 12:55

Expedida/certificada

03/12/2025, 12:55

Expedida/certificada

03/12/2025, 12:55

Expedida/certificada

03/12/2025, 12:55

Ato ordinatório

03/12/2025, 12:55

Recebimento

03/12/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 1108738-05.2023.4.06.3800/MG APELANTE: CINTIA CRISTINA DA PAIXAO CANTAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR (OAB MG155126) ADVOGADO(A): MARINA MORAIS SILVA (OAB MG146095) APELANTE: HELENA DA PAIXAO CANTAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR (OAB MG155126) ADVOGADO(A): MARINA MORAIS SILVA (OAB MG146095) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 06 de outubro de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

07/10/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CINTIA CRISTINA DA PAIXAO CANTAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR (OAB MG155126) ADVOGADO(A): MARINA MORAIS SILVA (OAB MG146095) APELANTE: HELENA DA PAIXAO CANTAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR (OAB MG155126) ADVOGADO(A): MARINA MORAIS SILVA (OAB MG146095) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS VENDA NOVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1108738-05.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

12/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2024, 09:10

Ato ordinatório

30/09/2024, 23:16

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 23:16

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:09

Documento (Certidão)

20/06/2024, 18:13

Expedida/Certificada

20/06/2024, 18:13

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 21:41

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 11:25

Documento (Certidão)

05/03/2024, 14:05

Ausência das condições da ação

05/03/2024, 14:05

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 15:29

Documento (Certidão)

01/12/2023, 15:29

Remessa (em diligência; outros motivos)

01/12/2023, 06:13

Distribuição (sorteio)

30/11/2023, 18:06

Ato ordinatório

•07/10/2025, 00:00

•12/11/2024, 00:00