Apelação Cível 6004460-55.2024.4.06.9999 - TRF6

Apelação Cível 6004460-55.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6004460-55.2024.4.06.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: VITOR HUGO MOTA FILGUEIRAS ADVOGADO(A): DANIEL BORGES MONTEIRO (OAB ES016544) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6004460-55.2024.4.06.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: VITOR HUGO MOTA FILGUEIRAS ADVOGADO(A): DANIEL BORGES MONTEIRO (OAB ES016544) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR EM 15/04/2025.

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

14/07/2025, 16:56

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2025, 16:56

Trânsito em julgado

04/07/2025, 07:27

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

20/05/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 15:13

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 11:01

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 15:07

Confirmada

30/04/2025, 15:06

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:01

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 18:54

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•11/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Decurso de Prazo

Remessa (outros motivos)

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