Execução Fiscal 0000652-18.2016.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ELIZABETH SANDRA SOUZA XAVIER

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:54

Baixa Definitiva

13/05/2025, 09:06

Trânsito em julgado

13/05/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 17:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/02/2025, 10:11

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 20:09

Ato ordinatório

16/12/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 11:21

Publicação

13/11/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000652-18.2016.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ELIZABETH SANDRA SOUZA XAVIER PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ELIZABETH SANDRA SOUZA XAVIER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 11 de novembro de 2024. (assinado eletronicamente)

12/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 15:49

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 15:49

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:53

Todas as movimentações(34)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:54

Baixa Definitiva

13/05/2025, 09:06

Trânsito em julgado

13/05/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 17:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/02/2025, 10:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/11/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 20:09

Ato ordinatório

16/12/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 11:21

Publicação

13/11/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000652-18.2016.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ELIZABETH SANDRA SOUZA XAVIER PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ELIZABETH SANDRA SOUZA XAVIER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 11 de novembro de 2024. (assinado eletronicamente)

12/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 15:49

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 15:49

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:53

Ato ordinatório

15/12/2023, 14:20

Ato ordinatório

15/12/2023, 14:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/06/2016, 14:42

Mero expediente

20/06/2016, 14:41

Conclusão (para despacho)

20/06/2016, 14:41

Recebimento

20/06/2016, 13:12

Entrega em carga/vista

02/06/2016, 17:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/05/2016, 14:56

Recebimento

23/05/2016, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2016, 14:06

Recebimento

18/04/2016, 14:06

Mero expediente

29/02/2016, 14:11

Conclusão (para despacho)

26/02/2016, 12:04

Recebimento

22/02/2016, 18:04

Recebimento

22/02/2016, 17:32

Remessa (outros motivos)

22/02/2016, 16:12

Protocolo de Petição

22/02/2016, 16:12

Distribuição (competência exclusiva)

16/02/2016, 09:34