Execução Fiscal 0009588-47.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

STEVEN WANDERSON SILVA DE OLIVEIRA HORTOLANI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 14:52

Baixa Definitiva

16/06/2025, 12:32

Documento (Certidão)

16/06/2025, 12:31

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 11:35

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 13:36

Trânsito em julgado

13/06/2025, 13:35

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 12:03

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Publicação

13/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: STEVEN WANDERSON SILVA DE OLIVEIRA HORTOLANI SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009588-47.2016.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 09:50

Expedida/certificada

09/05/2025, 09:50

Expedida/certificada

09/05/2025, 09:50

Todas as movimentações(72)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 14:52

Baixa Definitiva

16/06/2025, 12:32

Documento (Certidão)

16/06/2025, 12:31

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 11:35

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 13:36

Documentos

•12/05/2025, 00:00

•01/03/2023, 00:00

Trânsito em julgado

13/06/2025, 13:35

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 12:03

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Publicação

13/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: STEVEN WANDERSON SILVA DE OLIVEIRA HORTOLANI SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009588-47.2016.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 09:50

Expedida/certificada

09/05/2025, 09:50

Expedida/certificada

09/05/2025, 09:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/05/2025, 18:08

Conclusão (para julgamento)

06/05/2025, 12:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 14:15

Provisório

06/12/2024, 13:09

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:23

Por decisão judicial

28/04/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 15:12

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009588-47.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALCY ALVARES NOGUEIRA - MG6075, MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS - MG101537 EXECUTADO: STEVEN WANDERSON SILVA DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 24 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2023, 14:57

Decisão de Saneamento e Organização

27/02/2023, 14:57

Conclusão (para decisão)

27/02/2023, 09:28

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2023, 15:04

Decisão de Saneamento e Organização

24/02/2023, 15:04

Conclusão (para decisão)

24/02/2023, 09:24

Documento (Certidão)

24/02/2023, 08:52

Ato ordinatório

30/01/2023, 12:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:36

deferimento

27/07/2022, 14:36

Por decisão judicial

08/04/2019, 12:31

Ato ordinatório

21/03/2019, 17:41

Publicação

06/02/2019, 07:31

Intimação

04/02/2019, 10:52

Intimação

17/01/2019, 14:06

Intimação

17/01/2019, 14:06

Recebimento

17/01/2019, 14:06

Outras Decisões

17/01/2019, 14:06

Conclusão (para despacho)

12/12/2018, 18:00

Documento (Outros documentos)

25/06/2018, 13:53

Recebimento

22/06/2018, 10:55

Publicação

11/06/2018, 12:25

Intimação

07/06/2018, 14:04

Intimação

25/05/2018, 09:56

Intimação

25/05/2018, 09:56

Recebimento

25/05/2018, 09:56

Recebimento

22/05/2018, 13:16

Mandado (entregue ao destinatário)

26/01/2018, 16:17

Recebimento

25/01/2018, 09:04

Mandado

06/09/2017, 14:17

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2017, 14:16

Citação

12/07/2017, 08:47

Recebimento

11/07/2017, 11:14

Citação

27/06/2017, 15:04

Citação

08/03/2017, 11:29

Recebimento

07/03/2017, 11:28

Mero expediente

07/03/2017, 11:28

Conclusão (para despacho)

10/02/2017, 14:57

Recebimento

25/01/2017, 10:34

Remessa (outros motivos)

09/01/2017, 10:30

Protocolo de Petição

09/01/2017, 10:30

Distribuição (competência exclusiva)

20/12/2016, 16:11