Execução Fiscal 0000638-34.2016.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FABRICA DE DOCES JABOLAC LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:55

Baixa Definitiva

13/05/2025, 08:55

Trânsito em julgado

13/05/2025, 08:55

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 11:33

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/03/2025, 17:12

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 11:36

Ato ordinatório

16/12/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 11:28

Publicação

13/11/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000638-34.2016.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FABRICA DE DOCES JABOLAC LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABRICA DE DOCES JABOLAC LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 11 de novembro de 2024. (assinado eletronicamente)

12/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 17:08

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 17:08

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 17:08

Todas as movimentações(47)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:55

Baixa Definitiva

13/05/2025, 08:55

Trânsito em julgado

13/05/2025, 08:55

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 11:33

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/11/2024, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/03/2025, 17:12

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 11:36

Ato ordinatório

16/12/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 11:28

Publicação

13/11/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000638-34.2016.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FABRICA DE DOCES JABOLAC LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABRICA DE DOCES JABOLAC LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 11 de novembro de 2024. (assinado eletronicamente)

12/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 17:08

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 17:08

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:53

Ato ordinatório

15/12/2023, 14:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/03/2017, 12:12

Mero expediente

02/03/2017, 12:12

Conclusão (para despacho)

02/03/2017, 12:12

Recebimento

24/02/2017, 12:28

Entrega em carga/vista

09/02/2017, 15:57

Intimação

06/02/2017, 13:56

Ato ordinatório

02/12/2016, 13:24

Recebimento

02/12/2016, 13:24

Expedição de documento (Ofício)

25/11/2016, 13:16

Recebimento

25/11/2016, 13:16

Ato ordinatório

30/09/2016, 12:40

Mero expediente

30/09/2016, 12:39

Conclusão (para despacho)

30/09/2016, 12:39

Documento (Outros documentos)

30/09/2016, 12:22

Recebimento

30/09/2016, 12:22

Recebimento

23/09/2016, 14:20

Entrega em carga/vista

01/09/2016, 14:02

Intimação

25/08/2016, 14:19

Ato ordinatório

25/08/2016, 14:19

Citação

03/08/2016, 13:23

Citação

22/06/2016, 16:23

Expedição de documento (Carta precatória)

29/04/2016, 14:47

Mero expediente

29/02/2016, 14:11

Conclusão (para despacho)

26/02/2016, 12:04

Recebimento

22/02/2016, 18:04

Recebimento

22/02/2016, 17:32

Remessa (outros motivos)

22/02/2016, 16:12

Protocolo de Petição

22/02/2016, 16:12

Distribuição (competência exclusiva)

15/02/2016, 10:31