Execução Fiscal 0000593-08.2018.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MG

Autor

WALTAIR RUFINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Réu

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Réu

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Réu

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 11:40

Trânsito em julgado

11/03/2026, 00:49

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 10:14

Confirmada

09/03/2026, 09:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/03/2026, 15:21

Conclusão (para julgamento)

04/03/2026, 01:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2026, 11:07

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 18:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 13:11

Provisório

30/01/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000593-08.2018.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:WALTAIR RUFINO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALTAIR RUFINO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 11 de novembro de 2024. (assinado eletronicamente)

12/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2024, 22:56

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 17:24

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 17:23

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

18/03/2026, 11:40

Trânsito em julgado

11/03/2026, 00:49

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 10:14

Confirmada

09/03/2026, 09:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/03/2026, 15:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/11/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/03/2026, 01:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2026, 11:07

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 18:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 13:11

Provisório

30/01/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000593-08.2018.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:WALTAIR RUFINO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALTAIR RUFINO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 11 de novembro de 2024. (assinado eletronicamente)

12/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2024, 22:56

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 17:24

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 17:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/10/2024, 15:57

Ato ordinatório

18/10/2024, 12:23

Provisório

08/09/2023, 15:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/09/2021, 09:31

Publicação

12/07/2021, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Defiro o pedido de suspensão da execução fiscal pelo parcelamento (art. 151, VI do CTN), conforme requerido pela parte exequente na petição retro. Cabe às partes se manifestarem sobre o prosseguimento ou extinção da execução, independentemente de nova intimação. Intimem-se."

12/07/2021, 00:00

Intimação

09/07/2021, 16:02

Intimação

08/07/2021, 14:13

Intimação

17/06/2021, 16:44

Outras Decisões

18/05/2021, 13:55

Conclusão (para decisão)

26/03/2021, 13:53

Ato ordinatório

23/03/2021, 13:51

Documento (Outros documentos)

23/03/2021, 13:50

Por decisão judicial

28/02/2020, 11:59

Por decisão judicial

20/09/2019, 11:53

Documento (Outros documentos)

20/09/2019, 11:50

Recebimento

31/05/2019, 17:50

Entrega em carga/vista

24/04/2019, 09:29

Recebimento

24/04/2019, 09:26

Intimação

09/04/2019, 14:48

Ato ordinatório

09/04/2019, 14:47

deferimento

09/04/2019, 14:01

Outras Decisões

09/04/2019, 14:01

Conclusão (para decisão)

09/04/2019, 10:44

Documento (Outros documentos)

09/04/2019, 10:43

Intimação

02/04/2019, 15:00

Ato ordinatório

26/03/2019, 11:14

Outras Decisões

26/03/2019, 11:13

Conclusão (para decisão)

28/02/2019, 13:49

deferimento

25/02/2019, 16:05

Documento (Outros documentos)

25/02/2019, 16:04

Recebimento

21/02/2019, 14:51

Entrega em carga/vista

24/01/2019, 09:39

Documento (Outros documentos)

14/01/2019, 14:21

Intimação

10/01/2019, 11:49

Outras Decisões

19/12/2018, 14:38

Conclusão (para decisão)

19/12/2018, 10:32

Ato ordinatório

10/12/2018, 13:45

Ato ordinatório

05/12/2018, 11:02

Citação

29/10/2018, 14:46

Documento (Outros documentos)

17/09/2018, 15:32

Citação

17/08/2018, 15:39

Citação

28/05/2018, 14:39

Mero expediente

28/05/2018, 14:39

Conclusão (para despacho)

21/05/2018, 18:22

Recebimento

14/03/2018, 12:25

Remessa (outros motivos)

14/03/2018, 11:16

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/2018, 12:38

Decisão

•12/07/2021, 00:00