Execução Fiscal 0000539-50.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ASTEMAQ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica

09/04/2026, 17:19

Comunicação eletrônica

10/02/2026, 15:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:55

Baixa Definitiva

12/05/2025, 16:45

Trânsito em julgado

12/05/2025, 16:45

Documento (Certidão)

12/05/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 16:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/02/2025, 09:27

Conclusão (para julgamento)

25/02/2025, 18:00

Ato ordinatório

16/12/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 13:52

Publicação

13/11/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000539-50.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASTEMAQ LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASTEMAQ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 11 de novembro de 2024. (assinado eletronicamente)

12/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 17:29

Todas as movimentações(137)

Comunicação eletrônica

09/04/2026, 17:19

Comunicação eletrônica

10/02/2026, 15:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:55

Baixa Definitiva

12/05/2025, 16:45

Trânsito em julgado

12/05/2025, 16:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/05/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 16:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/02/2025, 09:27

Conclusão (para julgamento)

25/02/2025, 18:00

Ato ordinatório

16/12/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 13:52

Publicação

13/11/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000539-50.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASTEMAQ LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASTEMAQ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 11 de novembro de 2024. (assinado eletronicamente)

12/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 17:29

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 17:28

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 17:28

Ato ordinatório

15/12/2023, 16:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/08/2022, 10:58

Documento (Outros documentos)

18/08/2022, 10:57

Por decisão judicial

18/05/2016, 17:57

Mero expediente

27/04/2016, 14:56

Conclusão (para decisão)

29/01/2016, 16:08

Documento (Outros documentos)

29/09/2015, 13:54

Recebimento

29/09/2015, 13:54

Recebimento

25/09/2015, 15:16

Entrega em carga/vista

17/09/2015, 18:20

Mero expediente

31/08/2015, 12:01

Conclusão (para despacho)

20/05/2015, 18:40

Recebimento

20/03/2015, 14:40

Entrega em carga/vista

05/03/2015, 17:11

Intimação

27/02/2015, 14:53

Recebimento

27/02/2015, 14:52

Documento (Outros documentos)

07/01/2015, 14:55

Recebimento

07/01/2015, 14:55

Documento (Outros documentos)

21/11/2014, 14:50

Recebimento

21/11/2014, 14:50

Recebimento

14/11/2014, 15:25

Entrega em carga/vista

09/10/2014, 18:18

Mero expediente

30/09/2014, 18:20

Conclusão (para despacho)

31/07/2014, 16:46

Remessa (outros motivos)

27/05/2014, 12:44

Remessa (outros motivos)

16/05/2014, 17:20

Mero expediente

16/05/2014, 17:19

Conclusão (para despacho)

24/04/2014, 16:41

Recebimento

10/01/2014, 13:32

Entrega em carga/vista

18/12/2013, 11:35

Intimação

16/12/2013, 14:27

Ato ordinatório

19/08/2013, 13:38

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2013, 15:50

Expedição de documento (Ofício)

31/05/2013, 16:18

Mero expediente

04/04/2013, 17:00

Conclusão (para despacho)

07/02/2013, 14:20

Recebimento

14/12/2012, 10:26

Entrega em carga/vista

20/09/2012, 17:50

Intimação

20/08/2012, 18:57

Recebimento

20/08/2012, 18:57

Recebimento

10/08/2012, 13:54

Ato ordinatório

18/06/2012, 17:00

Recebimento

18/06/2012, 17:00

Recebimento

18/06/2012, 17:00

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2012, 14:49

Depósito de Bens/Dinheiro

02/03/2012, 12:47

Mero expediente

12/01/2012, 11:50

Conclusão (para despacho)

11/01/2012, 11:31

Recebimento

04/11/2011, 14:21

Entrega em carga/vista

22/09/2011, 16:55

Mero expediente

14/09/2011, 16:45

Conclusão (para despacho)

27/07/2011, 14:16

Recebimento

07/07/2011, 10:31

Intimação

14/06/2011, 14:46

Recebimento

16/05/2011, 13:35

Intimação

12/05/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Mero expediente

04/03/2011, 14:39

Conclusão (para despacho)

28/02/2011, 11:55

deferimento

28/02/2011, 11:52

Conclusão (para decisão)

09/11/2010, 11:30

Recebimento

02/09/2010, 11:39

Entrega em carga/vista

02/07/2010, 15:57

Recebimento

30/06/2010, 16:13

Mandado (entregue ao destinatário)

30/06/2010, 16:13

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2010, 11:43

deferimento

18/02/2010, 13:01

Recebimento

18/02/2010, 13:00

Recebimento

18/02/2010, 12:51

Remessa (outros motivos)

12/02/2010, 16:06

Remessa (outros motivos)

01/12/2009, 12:44

Mero expediente

25/11/2009, 20:27

Conclusão (para despacho)

09/11/2009, 16:15

Recebimento

14/08/2009, 17:19

Entrega em carga/vista

20/03/2009, 07:38

Ato ordinatório

17/03/2009, 10:45

Recebimento

25/02/2009, 11:26

Recebimento

04/02/2009, 11:58

Por decisão judicial

17/12/2008, 12:39

Mero expediente

17/12/2008, 12:39

Conclusão (para despacho)

18/11/2008, 15:44

Recebimento

18/11/2008, 15:44

Entrega em carga/vista

03/10/2008, 07:47

Ato ordinatório

25/09/2008, 13:36

Mero expediente

19/08/2008, 15:08

Conclusão (para despacho)

10/07/2008, 12:47

Recebimento

23/06/2008, 15:18

Recebimento

17/06/2008, 16:44

Entrega em carga/vista

08/04/2008, 18:28

Ato ordinatório

08/01/2008, 10:17

Recebimento

14/11/2007, 14:12

Citação

14/11/2007, 14:12

Citação

12/11/2007, 14:11

Citação

24/10/2007, 07:41

Mero expediente

14/06/2007, 12:22

Conclusão (para despacho)

31/05/2007, 16:07

Recebimento

28/05/2007, 13:27

Entrega em carga/vista

24/04/2007, 09:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/03/2007, 16:04

Mandado

15/03/2007, 12:37

Recebimento

08/03/2007, 16:44

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2007, 13:41

Mero expediente

12/09/2006, 16:41

Conclusão (para despacho)

05/09/2006, 12:00

Recebimento

29/08/2006, 14:47

Recebimento

02/08/2006, 14:26

Entrega em carga/vista

21/07/2006, 09:35

Ato ordinatório

14/07/2006, 17:55

Recebimento

14/07/2006, 17:55

Recebimento

04/05/2006, 15:41

Entrega em carga/vista

23/02/2006, 12:07

Ato ordinatório

03/02/2006, 08:53

Mero expediente

03/02/2006, 08:53

Conclusão (para despacho)

03/02/2006, 08:52

Recebimento

15/11/2005, 13:29

Remessa (outros motivos)

15/11/2005, 13:29

Protocolo de Petição

15/11/2005, 12:49

Distribuição (competência exclusiva)

02/11/2005, 17:59