Procedimento do Juizado Especial Cível 1004948-75.2023.4.06.3809 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1004948-75.2023.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCIA TERESINHA OLIMPIO ROBERTO (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA BONDI SALES (OAB MG119643) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de novembro de 2024. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 27/11/2024 e fim às 23:59 de 03/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1004948-75.2023.4.06.3809/MG (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

13/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2024, 16:05

Ato ordinatório

23/04/2024, 11:36

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 17:01

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:12

Documento (Certidão)

25/03/2024, 09:40

Expedida/Certificada

25/03/2024, 09:40

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 14:52

Documento (Certidão)

06/03/2024, 10:28

Expedida/Certificada

06/03/2024, 10:28

Conclusão (para julgamento)

01/03/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:47

Documento (Certidão)

15/02/2024, 09:52

Documentos

•13/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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