Execução Fiscal 0000412-69.2001.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TCA ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CORREA VAZ DE CARVALHO

OAB/MG 64115·CPF·Representa: Réu

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TARCISIO SEBASTIAO VAZ DE CARVALHO

OAB/MG 26788·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:50

Por decisão judicial

04/12/2024, 10:32

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:16

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:05

Publicação

17/03/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:39

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 07:59

Por decisão judicial

06/03/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000412-69.2001.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TCA ENGENHARIA LTDA, CELSON PIRES DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: RODRIGO CORREA VAZ DE CARVALHO - MG64115, TARCISO SEBASTIAO VAZ DE CARVALHO - MG26788 CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 27 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 12:19

Expedida/Certificada

28/02/2023, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 12:19

Decisão de Saneamento e Organização

27/02/2023, 14:57

Todas as movimentações(251)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:50

Por decisão judicial

04/12/2024, 10:32

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:16

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:05

Documentos

•01/03/2023, 00:00

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Acessibilidade

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Publicação

17/03/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:39

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 07:59

Por decisão judicial

06/03/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000412-69.2001.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TCA ENGENHARIA LTDA, CELSON PIRES DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: RODRIGO CORREA VAZ DE CARVALHO - MG64115, TARCISO SEBASTIAO VAZ DE CARVALHO - MG26788 CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 27 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 12:19

Expedida/Certificada

28/02/2023, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 12:19

Decisão de Saneamento e Organização

27/02/2023, 14:57

Conclusão (para decisão)

27/02/2023, 10:55

Documento (Certidão)

27/02/2023, 10:29

Ato ordinatório

01/02/2023, 11:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 16:53

deferimento

27/07/2022, 16:53

Por decisão judicial

06/12/2018, 13:16

Recebimento

06/12/2018, 13:16

Documento (Outros documentos)

30/11/2018, 17:00

Recebimento

30/11/2018, 14:41

Recebimento

29/11/2018, 16:33

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 07:35

Intimação

06/11/2018, 14:44

Recebimento

06/11/2018, 14:44

Documento (Outros documentos)

05/11/2018, 17:00

Recebimento

05/11/2018, 14:07

Por decisão judicial

20/02/2017, 16:29

Recebimento

20/02/2017, 16:12

Mero expediente

20/02/2017, 16:10

Conclusão (para despacho)

14/12/2016, 18:11

Documento (Outros documentos)

24/10/2016, 14:31

Recebimento

24/10/2016, 11:13

Recebimento

21/10/2016, 13:24

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 08:49

Intimação

16/09/2016, 14:02

Documento (Outros documentos)

24/06/2016, 17:01

Convenção das Partes

08/01/2015, 10:09

Recebimento

08/01/2015, 10:09

Mero expediente

08/01/2015, 09:54

Conclusão (para despacho)

21/10/2014, 14:39

Documento (Outros documentos)

21/10/2014, 14:38

Recebimento

21/10/2014, 14:38

Documento (Carta precatória)

21/10/2014, 14:38

Recebimento

21/10/2014, 14:38

Recebimento

20/10/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

03/10/2014, 09:20

Intimação

29/09/2014, 16:26

Recebimento

29/09/2014, 16:26

Documento (Outros documentos)

22/09/2014, 17:02

Recebimento

22/09/2014, 17:02

Ato ordinatório

28/08/2014, 16:23

Recebimento

28/08/2014, 16:22

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2014, 17:00

Documento (Outros documentos)

05/08/2014, 17:50

Ato ordinatório

05/08/2014, 17:48

Recebimento

05/08/2014, 17:48

Ato ordinatório

17/07/2014, 13:43

Expedição de documento (Ofício)

16/07/2014, 14:43

Expedição de documento (Ofício)

16/07/2014, 14:43

Ato ordinatório

26/06/2014, 17:10

Recebimento

26/06/2014, 17:10

Recebimento

02/04/2014, 15:42

Recebimento

02/04/2014, 15:41

Ato ordinatório

27/03/2014, 19:10

Recebimento

27/03/2014, 19:10

Documento (Carta precatória)

02/01/2014, 16:41

Recebimento

02/01/2014, 16:40

Recebimento

04/12/2013, 18:33

Recebimento

04/12/2013, 18:33

Intimação

04/12/2013, 14:36

Recebimento

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Expedição de documento (Carta precatória)

16/08/2013, 19:00

Expedição de documento (Carta precatória)

21/05/2013, 14:44

Ato ordinatório

21/05/2013, 14:44

Mero expediente

20/05/2013, 10:39

Conclusão (para despacho)

08/05/2013, 19:13

Recebimento

11/01/2013, 17:29

Recebimento

11/01/2013, 17:29

Recebimento

10/01/2013, 14:19

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 09:15

Intimação

29/08/2012, 13:26

Recebimento

29/08/2012, 13:26

Recebimento

29/08/2012, 13:26

Intimação

25/07/2012, 17:34

Recebimento

25/07/2012, 17:34

Intimação

25/06/2012, 16:16

Intimação

25/06/2012, 16:16

Mero expediente

09/04/2012, 14:08

Conclusão (para despacho)

02/04/2012, 19:36

Recebimento

29/02/2012, 16:17

Recebimento

29/02/2012, 16:17

Recebimento

28/07/2011, 18:19

Recebimento

28/07/2011, 18:19

Mero expediente

07/04/2011, 15:24

Conclusão (para despacho)

09/02/2011, 10:55

Recebimento

09/11/2010, 15:08

Recebimento

09/11/2010, 15:08

Recebimento

05/11/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 09:48

Mero expediente

11/10/2010, 18:54

Conclusão (para despacho)

11/10/2010, 17:34

Intimação

11/10/2010, 16:58

Recebimento

11/10/2010, 16:58

Recebimento

08/10/2010, 18:33

Recebimento

08/10/2010, 18:33

Ato ordinatório

09/09/2010, 18:23

Recebimento

17/08/2010, 14:38

Entrega em carga/vista

09/08/2010, 14:04

Intimação

09/08/2010, 14:00

Recebimento

09/08/2010, 14:00

Devolvidos os autos

01/06/2010, 17:31

Recebimento

01/06/2010, 17:31

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

26/05/2010, 18:22

Recebimento

26/05/2010, 18:22

Recebimento

26/05/2010, 18:22

Recebimento

25/05/2010, 18:09

Entrega em carga/vista

07/05/2010, 09:32

Publicação

07/05/2010, 09:31

Intimação

05/05/2010, 15:34

Mero expediente

04/05/2010, 17:55

Conclusão (para despacho)

04/05/2010, 17:55

Recebimento

04/05/2010, 10:43

Recebimento

04/05/2010, 10:43

Recebimento

04/05/2010, 10:25

Entrega em carga/vista

03/05/2010, 14:44

Intimação

03/05/2010, 14:38

Mero expediente

03/05/2010, 14:38

Conclusão (para despacho)

03/05/2010, 14:37

Recebimento

30/04/2010, 16:57

Recebimento

30/04/2010, 16:56

Recebimento

27/04/2010, 13:07

Recebimento

27/04/2010, 13:07

Recebimento

23/04/2010, 18:17

Entrega em carga/vista

07/04/2010, 10:16

Intimação

06/04/2010, 11:56

Recebimento

06/04/2010, 11:56

Recebimento

29/03/2010, 18:31

Recebimento

29/03/2010, 18:31

Convenção das Partes

23/03/2009, 14:34

Mero expediente

20/03/2009, 16:08

Conclusão (para despacho)

20/02/2009, 17:37

Recebimento

15/12/2008, 14:50

Recebimento

15/12/2008, 14:50

Recebimento

09/12/2008, 17:20

Entrega em carga/vista

16/05/2008, 09:30

Intimação

28/04/2008, 15:05

Recebimento

28/04/2008, 15:04

Convenção das Partes

10/09/2007, 17:35

Mero expediente

30/08/2007, 14:35

Conclusão (para despacho)

29/08/2007, 15:21

Recebimento

02/07/2007, 17:33

Recebimento

02/07/2007, 17:33

Recebimento

29/06/2007, 17:25

Entrega em carga/vista

20/04/2007, 09:23

Intimação

19/04/2007, 17:33

Recebimento

17/04/2007, 13:35

Devolvidos os autos

16/03/2007, 18:34

Recebimento

16/03/2007, 18:34

Documento (Carta precatória)

15/01/2007, 18:23

Recebimento

15/01/2007, 18:23

Expedição de documento (Carta precatória)

18/12/2006, 17:12

Expedição de documento (Carta precatória)

27/10/2006, 15:13

Mero expediente

26/10/2006, 13:42

Conclusão (para despacho)

20/10/2006, 14:11

Recebimento

28/07/2006, 16:42

Recebimento

27/07/2006, 17:58

Entrega em carga/vista

11/11/2005, 10:02

Intimação

07/11/2005, 16:01

Mero expediente

07/11/2005, 14:47

Conclusão (para despacho)

07/11/2005, 14:47

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2005, 15:02

Mero expediente

11/10/2005, 14:14

Conclusão (para despacho)

10/10/2005, 14:34

Recebimento

09/08/2005, 17:26

Devolvidos os autos

09/08/2005, 17:26

Recebimento

08/08/2005, 17:02

Entrega em carga/vista

13/12/2004, 08:21

Intimação

01/12/2004, 10:29

Publicação

07/10/2004, 11:07

Intimação

05/10/2004, 15:01

Intimação

05/10/2004, 13:46

Recebimento

04/10/2004, 12:26

Devolvidos os autos

20/09/2004, 17:52

Intimação

08/09/2004, 16:07

Mero expediente

08/09/2004, 13:04

Conclusão (para despacho)

06/09/2004, 16:28

Recebimento

02/09/2004, 09:43

Recebimento

01/09/2004, 17:31

Entrega em carga/vista

30/08/2004, 09:29

Intimação

26/08/2004, 12:00

Mero expediente

26/08/2004, 12:00

Conclusão (para despacho)

26/08/2004, 11:49

Recebimento

24/08/2004, 18:10

Recebimento

24/08/2004, 18:10

Ato ordinatório

23/08/2004, 17:09

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2004, 13:21

Recebimento

13/08/2004, 13:21

Expedição de documento (Ofício)

10/08/2004, 16:40

Ato ordinatório

10/08/2004, 16:40

Recebimento

10/08/2004, 16:40

Documento (Carta precatória)

23/06/2004, 13:44

Documento (Carta precatória)

21/06/2004, 12:43

Expedição de documento (Carta precatória)

14/06/2004, 13:40

Expedição de documento (Carta precatória)

14/06/2004, 13:39

Recebimento

14/06/2004, 13:38

Expedição de documento (Carta precatória)

30/04/2004, 10:45

Mero expediente

29/04/2004, 17:39

Conclusão (para despacho)

23/04/2004, 16:47

Expedição de documento (Carta precatória)

23/03/2004, 17:35

Mero expediente

23/03/2004, 17:35

Conclusão (para despacho)

17/03/2004, 17:39

Recebimento

11/02/2004, 18:08

Recebimento

10/02/2004, 16:52

Entrega em carga/vista

12/09/2003, 09:03

Intimação

11/09/2003, 17:17

Mero expediente

20/08/2003, 16:31

Conclusão (para despacho)

14/08/2003, 18:52

Recebimento

31/07/2003, 16:31

Recebimento

30/07/2003, 08:43

Entrega em carga/vista

25/10/2002, 07:25

Intimação

18/10/2002, 09:20

Mero expediente

16/10/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/10/2002, 16:42

Recebimento

07/10/2002, 18:01

Recebimento

04/10/2002, 17:27

Entrega em carga/vista

21/06/2002, 12:15

Intimação

10/05/2002, 15:28

Mero expediente

06/05/2002, 15:46

Conclusão (para despacho)

30/04/2002, 11:57

Recebimento

30/04/2002, 11:57

Documento (Outros documentos)

04/04/2002, 16:56

Recebimento

03/04/2002, 18:26

Entrega em carga/vista

09/11/2001, 08:57

Intimação

08/11/2001, 12:06

Recebimento

02/10/2001, 18:37

Recebimento

05/09/2001, 12:11

Devolvidos os autos

06/07/2001, 15:10

Documento (Carta precatória)

05/06/2001, 18:02

Expedição de documento (Carta precatória)

30/05/2001, 13:00

Citação

30/05/2001, 13:00

Mero expediente

06/04/2001, 18:26

Conclusão (para despacho)

23/02/2001, 15:09

Remessa (outros motivos)

21/02/2001, 17:30

Protocolo de Petição

21/02/2001, 17:30

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2001, 17:30