Recurso Inominado Cível 1012139-59.2023.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1012139-59.2023.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

12/02/2025, 01:02

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2024, 10:20

Documento (Acórdão)

06/12/2024, 16:50

Sentença confirmada

04/12/2024, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SHEILA MARIA DA SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELE DE SOUSA CUNHA (OAB GO054622) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de novembro de 2024. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 27/11/2024 e fim às 23:59 de 03/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1012139-59.2023.4.06.3814/MG (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

13/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

12/11/2024, 07:33

Conclusão (para julgamento)

24/06/2024, 16:36

Distribuição (sorteio)

24/06/2024, 16:19

Documentos

•13/11/2024, 00:00