Execução Fiscal 0001735-17.1998.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CELSON PIRES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:47

Por decisão judicial

29/11/2024, 15:26

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:16

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:03

Publicação

11/03/2023, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2023, 08:10

Por decisão judicial

06/03/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001735-17.1998.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TCA ENGENHARIA LTDA, CELSON PIRES DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 27 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2023, 14:57

Conclusão (para decisão)

27/02/2023, 10:55

Documento (Certidão)

27/02/2023, 10:06

Todas as movimentações(252)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:47

Por decisão judicial

29/11/2024, 15:26

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:16

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:03

Documentos

•01/03/2023, 00:00

Publicação

11/03/2023, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2023, 08:10

Por decisão judicial

06/03/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001735-17.1998.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TCA ENGENHARIA LTDA, CELSON PIRES DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 27 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2023, 14:57

Conclusão (para decisão)

27/02/2023, 10:55

Documento (Certidão)

27/02/2023, 10:06

Ato ordinatório

01/02/2023, 11:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 16:53

deferimento

27/07/2022, 16:53

Por decisão judicial

07/11/2018, 10:38

Recebimento

07/11/2018, 10:38

Recebimento

18/10/2018, 10:36

Recebimento

17/10/2018, 15:28

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 09:08

Recebimento

28/09/2018, 14:59

Documento (Outros documentos)

28/09/2018, 14:59

Recebimento

28/09/2018, 13:41

Por decisão judicial

29/08/2017, 16:18

Documento (Outros documentos)

25/08/2017, 18:15

Recebimento

25/08/2017, 11:02

Recebimento

25/08/2017, 08:39

Entrega em carga/vista

10/08/2017, 08:17

Intimação

04/08/2017, 08:53

Recebimento

04/08/2017, 08:53

Mero expediente

03/08/2017, 08:53

Conclusão (para despacho)

29/06/2017, 09:49

Documento (Outros documentos)

29/05/2017, 17:00

Recebimento

29/05/2017, 11:30

Recebimento

26/05/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 08:51

Intimação

12/05/2017, 09:50

Recebimento

12/05/2017, 09:50

Documento (Outros documentos)

10/04/2017, 17:03

Por decisão judicial

07/06/2016, 15:31

Recebimento

28/04/2016, 08:52

Entrega em carga/vista

22/04/2016, 09:46

Intimação

15/04/2016, 10:36

Recebimento

14/04/2016, 10:36

Mero expediente

13/04/2016, 10:36

Conclusão (para despacho)

18/02/2016, 16:26

Documento (Outros documentos)

14/10/2015, 08:50

Recebimento

14/10/2015, 08:50

Recebimento

13/10/2015, 10:22

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 10:09

Intimação

25/09/2015, 14:01

Recebimento

25/09/2015, 14:00

Ato ordinatório

25/09/2015, 13:59

Recebimento

25/09/2015, 13:59

Documento (Outros documentos)

28/05/2015, 14:40

Recebimento

28/05/2015, 14:40

Remessa (outros motivos)

21/05/2015, 16:33

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2015, 16:33

Recebimento

21/05/2015, 16:33

Recebimento

05/05/2015, 14:25

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2015, 08:42

Recebimento

09/01/2015, 08:42

Mero expediente

09/01/2015, 08:42

Conclusão (para despacho)

27/10/2014, 13:47

Documento (Outros documentos)

09/05/2014, 14:30

Recebimento

09/05/2014, 14:30

Intimação

09/05/2014, 14:30

Recebimento

08/05/2014, 09:25

Recebimento

07/05/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 09:23

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2013, 17:48

Intimação

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Recebimento

03/07/2013, 11:22

Recebimento

03/07/2013, 11:22

Recebimento

27/05/2013, 16:32

Recebimento

27/05/2013, 16:32

Ato ordinatório

27/05/2013, 16:32

Recebimento

27/05/2013, 16:32

Recebimento

27/05/2013, 16:32

Ato ordinatório

27/05/2013, 16:32

Recebimento

29/04/2013, 07:42

Recebimento

29/04/2013, 07:42

Recebimento

26/04/2013, 19:42

Ato ordinatório

26/04/2013, 13:42

deferimento

26/04/2013, 13:42

Conclusão (para despacho)

17/04/2013, 19:14

Recebimento

01/03/2013, 13:57

Recebimento

01/03/2013, 13:57

Recebimento

22/02/2013, 17:55

Entrega em carga/vista

31/08/2012, 10:22

Intimação

02/07/2012, 18:00

Recebimento

02/07/2012, 18:00

Ato ordinatório

02/07/2012, 18:00

Convenção das Partes

05/05/2011, 12:33

Recebimento

04/05/2011, 10:37

Mero expediente

04/05/2011, 10:37

Conclusão (para despacho)

25/04/2011, 16:37

Recebimento

19/04/2011, 10:05

Recebimento

19/04/2011, 10:05

Recebimento

06/04/2011, 19:08

Entrega em carga/vista

11/02/2011, 11:15

Intimação

11/11/2010, 15:58

Recebimento

11/11/2010, 15:57

Ato ordinatório

11/11/2010, 15:57

Convenção das Partes

05/10/2009, 14:58

Recebimento

05/10/2009, 14:57

Mero expediente

05/10/2009, 14:57

Conclusão (para despacho)

05/10/2009, 00:00

Recebimento

26/06/2009, 18:30

Recebimento

26/06/2009, 18:30

Recebimento

26/06/2009, 11:17

Entrega em carga/vista

27/03/2009, 07:33

Intimação

07/01/2009, 15:40

Recebimento

07/01/2009, 15:40

Ato ordinatório

07/01/2009, 15:40

Convenção das Partes

18/01/2008, 16:10

Recebimento

15/01/2008, 13:08

Mero expediente

15/01/2008, 13:08

Conclusão (para despacho)

15/01/2008, 13:08

Recebimento

13/08/2007, 17:37

Recebimento

10/08/2007, 17:36

Entrega em carga/vista

29/06/2007, 08:54

Intimação

08/06/2007, 13:59

Recebimento

06/06/2007, 13:58

Mero expediente

06/06/2007, 13:58

Conclusão (para despacho)

04/06/2007, 10:33

Recebimento

24/05/2007, 16:51

Recebimento

24/05/2007, 16:50

Recebimento

22/05/2007, 11:20

Entrega em carga/vista

02/02/2007, 08:32

Intimação

26/01/2007, 10:21

Intimação

06/11/2006, 12:00

Apensamento

06/11/2006, 11:59

deferimento

06/11/2006, 11:58

Recebimento

01/11/2006, 10:05

Mero expediente

01/11/2006, 10:05

Conclusão (para despacho)

01/11/2006, 10:04

Recebimento

18/10/2006, 17:29

Recebimento

18/10/2006, 17:29

Recebimento

16/10/2006, 16:43

Entrega em carga/vista

20/01/2006, 07:45

Intimação

18/01/2006, 17:02

Recebimento

16/01/2006, 12:51

Mero expediente

16/01/2006, 12:51

Conclusão (para despacho)

16/01/2006, 12:51

Recebimento

30/09/2005, 18:50

Recebimento

30/09/2005, 16:41

Entrega em carga/vista

24/01/2005, 09:09

Intimação

18/01/2005, 15:35

Recebimento

18/01/2005, 15:35

Recebimento

01/10/2004, 17:11

Devolvidos os autos

01/10/2004, 17:11

Por decisão judicial

25/08/2004, 14:22

Recebimento

24/08/2004, 18:58

Mero expediente

24/08/2004, 18:56

Conclusão (para despacho)

24/08/2004, 18:55

Documento (Outros documentos)

20/07/2004, 17:29

Devolvidos os autos

14/05/2004, 10:27

Expedição de documento (Carta precatória)

05/05/2004, 13:30

Petição

05/05/2004, 13:28

Recebimento

29/04/2004, 18:58

Mero expediente

29/04/2004, 18:56

Conclusão (para despacho)

29/04/2004, 18:54

Devolvidos os autos

14/04/2004, 16:15

Recebimento

14/04/2004, 16:15

Ato ordinatório

16/01/2004, 18:03

Documento (Outros documentos)

19/12/2003, 11:40

Recebimento

19/12/2003, 11:40

Intimação

11/11/2003, 13:46

Documento (Outros documentos)

31/10/2003, 14:17

Recebimento

31/10/2003, 14:17

Expedição de documento (Carta precatória)

24/10/2003, 11:08

Remessa (outros motivos)

24/10/2003, 10:48

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2003, 10:48

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2003, 13:32

Recebimento

20/08/2003, 18:58

Mero expediente

20/08/2003, 18:56

Conclusão (para despacho)

20/08/2003, 18:55

Documento (Outros documentos)

07/08/2003, 12:03

Recebimento

07/08/2003, 12:03

Recebimento

06/08/2003, 13:20

Entrega em carga/vista

04/04/2003, 07:58

Intimação

31/03/2003, 14:23

Recebimento

27/03/2003, 18:57

Mero expediente

27/03/2003, 18:56

Conclusão (para despacho)

27/03/2003, 18:55

Devolvidos os autos

24/03/2003, 16:29

Documento (Outros documentos)

24/03/2003, 16:28

Recebimento

24/03/2003, 16:28

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2003, 18:35

Recebimento

19/03/2003, 18:35

Mero expediente

19/03/2003, 18:35

Conclusão (para despacho)

19/03/2003, 18:35

Ato ordinatório

18/03/2003, 14:57

Documento (Carta precatória)

10/01/2003, 15:01

Expedição de documento (Carta precatória)

13/12/2002, 14:20

Citação

18/11/2002, 14:35

Recebimento

18/09/2002, 10:39

Mero expediente

18/09/2002, 10:39

Conclusão (para despacho)

16/09/2002, 16:41

Documento (Outros documentos)

29/07/2002, 18:36

Recebimento

29/07/2002, 18:36

Recebimento

26/07/2002, 15:04

Entrega em carga/vista

22/03/2002, 09:19

Intimação

18/03/2002, 14:39

Recebimento

18/03/2002, 14:38

Mero expediente

18/03/2002, 14:38

Conclusão (para despacho)

13/03/2002, 19:15

Documento (Outros documentos)

15/01/2002, 16:10

Recebimento

15/01/2002, 16:10

Recebimento

07/01/2002, 14:21

Entrega em carga/vista

27/07/2001, 11:55

Intimação

23/07/2001, 19:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/07/2001, 19:03

Mandado

18/06/2001, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2001, 15:43

Mandado

05/06/2001, 11:57

Mero expediente

29/05/2001, 11:43

Conclusão (para despacho)

25/04/2001, 18:00

Recebimento

02/02/2001, 17:16

Recebimento

02/02/2001, 17:16

Entrega em carga/vista

04/08/2000, 10:55

Intimação

14/07/2000, 17:08

Recebimento

14/07/2000, 17:07

Mero expediente

19/06/2000, 19:58

Conclusão (para despacho)

14/06/2000, 18:51

Recebimento

25/05/2000, 09:19

Recebimento

24/05/2000, 17:00

Entrega em carga/vista

19/11/1999, 14:52

Intimação

18/11/1999, 16:52

Citação

29/09/1999, 12:16

Intimação

22/09/1999, 14:08

Citação

15/09/1999, 09:34

Citação

27/07/1999, 14:31

Mero expediente

19/07/1999, 14:58

Conclusão (para despacho)

21/05/1999, 18:24

Recebimento

21/05/1999, 18:24

Entrega em carga/vista

30/04/1999, 08:32

Intimação

16/04/1999, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

16/04/1999, 20:00

Intimação

29/03/1999, 15:18

Recebimento

17/03/1999, 08:56

Citação

15/01/1999, 17:22

Citação

21/10/1998, 15:09

Mero expediente

21/10/1998, 15:08

Conclusão (para despacho)

28/08/1998, 16:21

Distribuição (competência exclusiva)

19/08/1998, 09:50