Procedimento do Juizado Especial Cível 6000797-29.2024.4.06.3814 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6000797-29.2024.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: JOMAR AFONSO DOS SANTOS PERITO: ERICA PEREIRA ALVES BELTRAME Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de novembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 27/11/2024 e fim às 23:59 de 03/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000797-29.2024.4.06.3814/MG (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

13/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2024, 19:26

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 13:16

Ato ordinatório

16/09/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 14:40

Confirmada

31/08/2024, 10:46

Expedida/certificada

30/08/2024, 22:15

Improcedência

30/08/2024, 22:15

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 22:01

Conclusão (para julgamento)

06/08/2024, 18:51

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:03

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 15:45

Documentos

•13/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Improcedência

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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