Recurso de Medida Cautelar Cível 6011619-22.2024.4.06.3800 - TRF6

Recurso de Medida Cautelar Cível 6011619-22.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 09:22

Trânsito em julgado

06/02/2025, 01:04

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 11:14

Confirmada

11/12/2024, 11:11

Documento (Acórdão)

06/12/2024, 19:35

Provimento

05/12/2024, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AGRAVADO: EBERLE SANTOS DIAS ADVOGADO(A): CAROLLA PEREIRA DE AGUILAR (OAB MG173520) ADVOGADO(A): MARGARETE FERNANDES SILVA SANTOS (OAB MG097188) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de novembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 27/11/2024 e fim às 23:59 de 03/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6011619-22.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

13/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

12/11/2024, 07:43

Conclusão (para julgamento)

04/06/2024, 08:53

Decurso de Prazo

04/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

17/05/2024, 13:52

Confirmada

09/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 12:26

Documentos

•13/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Acórdão)

Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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