Recurso Inominado Cível 1001966-80.2019.4.01.3805 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1001966-80.2019.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 01:04

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:04

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 11:37

Confirmada

12/12/2024, 11:36

Documento (Acórdão)

06/12/2024, 19:35

Sentença confirmada

05/12/2024, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: ZOE DE OLIVEIRA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE NUNES CARAM NETO (OAB SP399791) ADVOGADO(A): FRANCIELLE MARIANA DE BARROS ELORDI (OAB MG154627) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de novembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 27/11/2024 e fim às 23:59 de 03/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001966-80.2019.4.01.3805/MG (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

13/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

12/11/2024, 07:44

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 21:00

Documento (Outros documentos)

25/08/2024, 22:36

Conclusão (para julgamento)

24/05/2024, 08:58

Distribuição (sorteio)

23/05/2024, 19:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 13:11

Documentos

•13/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Distribuição (sorteio)

Expedição de documento (Outros documentos)

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