Recurso de Medida Cautelar Cível 6028592-52.2024.4.06.3800 - TRF6

Recurso de Medida Cautelar Cível 6028592-52.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 09:12

Trânsito em julgado

06/02/2025, 09:12

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 16:26

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Documento (Acórdão)

06/12/2024, 19:35

Não-Provimento

05/12/2024, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: MARLY VIRGINIA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): GRAZIELLE DUTRA DOS SANTOS (OAB MG187024) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de novembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 27/11/2024 e fim às 23:59 de 03/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6028592-52.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

13/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

12/11/2024, 07:44

Conclusão (para julgamento)

21/08/2024, 11:24

Decurso de Prazo

21/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 15:55

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2024, 08:32

Documentos

•13/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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