Recurso Inominado Cível 1013144-36.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelUrbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

TRF6TRArquivado

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Coordenador das Turmas Recursais de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 14ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

SANTOS CLOVES DE PAULA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ERMELINDO FERREIRA

OAB/MG 070727·CPF·Representa: Autor

RONALDO ERMELINDO FERREIRA

OAB/MG 070727·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 14:18

Trânsito em julgado

03/06/2025, 14:17

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:24

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Confirmada

02/05/2025, 15:41

Expedida/certificada

24/04/2025, 17:03

Expedida/certificada

24/04/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 12:58

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:43

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:45

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2025, 11:13

Mudança de Assunto Processual

06/02/2025, 11:11

Distribuição (sorteio)

06/02/2025, 11:05

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

03/06/2025, 14:18

Trânsito em julgado

03/06/2025, 14:17

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:24

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Confirmada

02/05/2025, 15:41

Documentos

•13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2025, 17:03

Expedida/certificada

24/04/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 12:58

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:43

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:45

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2025, 11:13

Mudança de Assunto Processual

06/02/2025, 11:11

Distribuição (sorteio)

06/02/2025, 11:05

Mudança de Assunto Processual

06/02/2025, 11:04

Trânsito em julgado

06/02/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 16:35

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Confirmada

10/12/2024, 14:23

Expedida/certificada

06/12/2024, 19:36

Documento (Acórdão)

06/12/2024, 19:36

Sentença confirmada

05/12/2024, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANTOS CLOVES DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de novembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 27/11/2024 e fim às 23:59 de 03/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1013144-36.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

13/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

12/11/2024, 07:44

Conclusão (para julgamento)

11/09/2024, 14:22