Procedimento do Juizado Especial Cível 1013144-36.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 1013144-36.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 17:01

Baixa Definitiva

30/07/2025, 15:07

Baixa Definitiva

03/06/2025, 14:18

Mudança de Assunto Processual

06/02/2025, 11:04

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANTOS CLOVES DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de novembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 27/11/2024 e fim às 23:59 de 03/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1013144-36.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

13/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 17:59

Ato ordinatório

27/07/2024, 12:41

Documentos

•13/11/2024, 00:00