Procedimento do Juizado Especial Cível 1010848-45.2023.4.06.3807 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1010848-45.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA CRUZ PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA JAQUELINE DA COSTA (OAB MG139131) ADVOGADO(A): ALINY DUARTE VELOSO GOMES (OAB MG137919) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de novembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 27/11/2024 e fim às 23:59 de 03/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1010848-45.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

13/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2024, 14:38

Ato ordinatório

19/08/2024, 14:30

Documento (Outros documentos)

15/08/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 19:27

Documento (Certidão)

08/07/2024, 17:24

Expedida/Certificada

08/07/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 17:11

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:01

Expedida/Certificada

24/05/2024, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 21:17

Gratuidade da Justiça

22/05/2024, 21:17

Conclusão (para julgamento)

03/04/2024, 17:10

Documentos

•13/11/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para julgamento)

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