Procedimento do Juizado Especial Cível 1014541-37.2023.4.06.3807 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1014541-37.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA SANTANA ALVES DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de novembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 27/11/2024 e fim às 23:59 de 03/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1014541-37.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

13/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 10:38

Ato ordinatório

19/08/2024, 14:41

Documento (Outros documentos)

15/08/2024, 09:07

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:12

Documento (Certidão)

25/07/2024, 08:45

Ato ordinatório

25/07/2024, 08:44

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 09:18

Gratuidade da Justiça

02/07/2024, 14:54

Conclusão (para julgamento)

20/06/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 17:39

Documentos

•13/11/2024, 01:00

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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