Execução Fiscal 0044316-23.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BIOSFER AMBIENTAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 22:44

Definitivo

23/10/2024, 18:01

Documento (Certidão)

23/10/2024, 17:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 17:25

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:42

Por decisão judicial

25/10/2023, 08:33

Ato ordinatório

25/10/2023, 08:32

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:10

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 14:01

Publicação

02/03/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044316-23.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BIOSFER AMBIENTAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BIOSFER AMBIENTAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

01/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(39)

Ato ordinatório

17/04/2026, 22:44

Definitivo

23/10/2024, 18:01

Documento (Certidão)

23/10/2024, 17:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 17:25

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2023, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:42

Por decisão judicial

25/10/2023, 08:33

Ato ordinatório

25/10/2023, 08:32

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:10

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 14:01

Publicação

02/03/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044316-23.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BIOSFER AMBIENTAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BIOSFER AMBIENTAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

01/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 13:21

Documento (Certidão)

28/02/2023, 13:20

Ato ordinatório

19/09/2022, 14:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/06/2017, 18:01

Mero expediente

16/06/2017, 18:01

Conclusão (para despacho)

04/04/2017, 09:24

Recebimento

03/04/2017, 08:51

Recebimento

03/04/2017, 08:51

Recebimento

03/04/2017, 08:51

Entrega em carga/vista

23/03/2017, 08:48

Intimação

22/03/2017, 15:39

Mandado (entregue ao destinatário)

22/03/2017, 15:39

Recebimento

22/03/2017, 15:39

Mandado

13/01/2017, 10:40

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2016, 16:26

Mandado

17/10/2016, 16:26

Indeferimento

17/10/2016, 16:25

Mero expediente

17/10/2016, 16:25

Conclusão (para despacho)

06/10/2016, 16:54

Recebimento

09/09/2016, 17:28

Remessa (outros motivos)

17/08/2016, 09:11

Protocolo de Petição

17/08/2016, 09:11

Distribuição (competência exclusiva)

09/08/2016, 14:12