Execução Fiscal 0008136-04.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Compensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDITORA GRAFICA CLARANTO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:21

Baixa Definitiva

22/02/2025, 16:50

Trânsito em julgado

22/02/2025, 16:50

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 20:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDITORA GRAFICA CLARANTO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008136-04.2013.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2024, 10:54

Expedida/certificada

12/11/2024, 10:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/11/2024, 15:10

Conclusão (para julgamento)

09/11/2024, 09:45

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 09:11

Ato ordinatório

15/10/2024, 09:11

Todas as movimentações(50)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:21

Baixa Definitiva

22/02/2025, 16:50

Trânsito em julgado

22/02/2025, 16:50

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 20:27

Documentos

•13/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/02/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDITORA GRAFICA CLARANTO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008136-04.2013.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2024, 10:54

Expedida/certificada

12/11/2024, 10:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/11/2024, 15:10

Conclusão (para julgamento)

09/11/2024, 09:45

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 09:11

Ato ordinatório

15/10/2024, 09:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2024, 18:51

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/03/2024, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2024, 15:05

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008136-04.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDITORA GRAFICA CLARANTO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDITORA GRAFICA CLARANTO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008136-04.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDITORA GRAFICA CLARANTO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDITORA GRAFICA CLARANTO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/02/2021, 13:41

Ato ordinatório

09/02/2021, 14:40

Publicação

09/02/2021, 14:40

Mero expediente

09/02/2021, 14:40

Conclusão (para despacho)

09/02/2021, 14:40

Reativação

09/02/2021, 14:40

Baixa Definitiva

11/06/2015, 11:43

Mero expediente

11/06/2015, 11:43

Conclusão (para despacho)

30/04/2015, 15:04

Mandado (entregue ao destinatário)

30/03/2015, 09:43

Mandado

28/11/2014, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2014, 13:43

Mero expediente

28/11/2014, 13:43

Conclusão (para despacho)

20/08/2014, 13:30

Documento (Outros documentos)

19/12/2013, 15:08

Recebimento

06/12/2013, 15:31

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 08:18

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Ato ordinatório

03/10/2013, 15:49

Citação

08/08/2013, 17:32

Citação

25/07/2013, 14:19

Citação

18/07/2013, 09:11

Mero expediente

18/07/2013, 09:10

Conclusão (para despacho)

18/07/2013, 09:10

Recebimento

18/07/2013, 09:09

Remessa (outros motivos)

12/07/2013, 15:43

Distribuição (competência exclusiva)

11/07/2013, 11:00