Execução de Título Extrajudicial 0000600-11.2019.4.01.3809 - TRF6

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:41

Baixa Definitiva

26/11/2025, 18:41

Decurso de Prazo

25/10/2025, 01:04

Publicação

02/10/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (VARA CÍVEL) Nº 0000600-11.2019.4.01.3809/MG RELATOR: MAURO REZENDE DE AZEVEDO EXECUTADO: EDUARDO SILVA MACIEL LTDA ADVOGADO(A): BRENDA EDUARDA PEREIRA MENDES (OAB MG217409) ADVOGADO(A): NAYARA ALVES PEREIRA (OAB MG166935) ADVOGADO(A): GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB MG081424) ADVOGADO(A): RAFAEL MESQUITA BATISTON CRUZ (OAB MG191915) EXECUTADO: EDUARDO SILVA MACIEL ADVOGADO(A): BRENDA EDUARDA PEREIRA MENDES (OAB MG217409) ADVOGADO(A): NATALIA FERREIRA RANGEL (OAB MG204357) ADVOGADO(A): NAYARA ALVES PEREIRA (OAB MG166935) ADVOGADO(A): GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB MG081424) ADVOGADO(A): RAFAEL MESQUITA BATISTON CRUZ (OAB MG191915) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 24/09/2025 - RESPOSTA

01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 10:00

Expedida/certificada

30/09/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 10:10

Documento (Certidão)

23/09/2025, 08:20

Confirmada

19/09/2025, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2025, 19:08

Mero expediente

03/09/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 17:27

Publicação

01/08/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000600-11.2019.4.01.3809/MG EXECUTADO: EDUARDO SILVA MACIEL LTDA ADVOGADO(A): BRENDA EDUARDA PEREIRA MENDES (OAB MG217409) ADVOGADO(A): NAYARA ALVES PEREIRA (OAB MG166935) ADVOGADO(A): GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB MG081424) ADVOGADO(A): RAFAEL MESQUITA BATISTON CRUZ (OAB MG191915) EXECUTADO: EDUARDO SILVA MACIEL ADVOGADO(A): BRENDA EDUARDA PEREIRA MENDES (OAB MG217409) ADVOGADO(A): NATALIA FERREIRA RANGEL (OAB MG204357) ADVOGADO(A): NAYARA ALVES PEREIRA (OAB MG166935) ADVOGADO(A): GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB MG081424) ADVOGADO(A): RAFAEL MESQUITA BATISTON CRUZ (OAB MG191915) ATO ORDINATÓRIO Portaria VGA-SECVA2 n. 3/2025 Intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, apresentar dados de conta bancária de sua titularidade para tranferência de valores, conforme determinado na sentença (evento 83, doc.2 - p.131). Varginha/MG, data da assinatura eletrônica. JOELMA MARTINS RIBEIRO Supervisora em substituição

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2025, 15:28

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 14:51

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:13

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 14:21

Ato ordinatório

23/04/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 17:11

Ato ordinatório

25/11/2024, 14:06

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:50

Documento (Certidão)

16/10/2024, 10:16

Expedida/Certificada

16/10/2024, 10:16

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:43

Documento (Outros documentos)

14/05/2024, 12:04

Conclusão (para julgamento)

14/05/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 08:56

Documento (Certidão)

16/04/2024, 20:58

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 16:34

Ato ordinatório

04/04/2024, 17:27

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:28

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 14:03

Documento (Certidão)

15/02/2024, 15:54

Ato ordinatório

15/02/2024, 15:54

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:04

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:04

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 08:46

Documento (Certidão)

21/06/2023, 08:38

Documento (Certidão)

21/06/2023, 08:33

Ato ordinatório

20/06/2023, 14:42

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 14:36

Recebimento

20/06/2023, 14:36

Entrega em carga/vista

15/06/2023, 13:00

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 12:57

Publicação

07/06/2023, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: A averbação de ordem de indisponibilidade de imóvel está vinculada a processo diverso (Av-12-30.986; processo n. 0000626-09.2019.4.01.3809). Prejudicado o pedido de baixa da averbação, formulado pelo executado (f. 119/125). Publique-se.

05/06/2023, 00:00

Intimação

02/06/2023, 13:42

Mero expediente

01/06/2023, 14:37

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 11:54

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 12:57

Recebimento

28/04/2023, 17:46

Entrega em carga/vista

25/04/2023, 14:58

Documento (Outros documentos)

25/04/2023, 14:48

Publicação

17/04/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 - Autorizo a Caixa Econômica Federal a promover o levantamento e apropriar-se do valor de R$ 1.171,06 (e acréscimos), depositado na CONTA JUDICIAL n. 0163.005.86401725-0 (f. 50), independente da expedição de alvará judicial. 2 - Deverá a Caixa comprovar a operação no prazo de 15 dias. 3 - Comprovada a operação acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 - Intime-se a Caixa. Cumpra-se.

17/04/2023, 00:00

Intimação

14/04/2023, 15:15

Intimação

04/04/2023, 15:07

Expedição de documento (Ofício)

29/03/2023, 13:03

Mero expediente

29/03/2023, 12:38

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 12:10

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 12:12

Recebimento

20/03/2023, 17:51

Entrega em carga/vista

13/03/2023, 15:26

Recebimento

13/03/2023, 15:24

Recebimento

13/03/2023, 15:23

Recebimento

13/03/2023, 15:21

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 15:18

Publicação

01/03/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ajuizou a presente execução de título extrajudicial em face de EDUARDO SILVA MACIEL - EIRELI e EDUARDO SILVA MACIEL. Posteriormente a Caixa desistiu da ação (f. 102). Ante o exposto julgo EXTINTA a execução, sem resolução de mérito. 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Deverão as partes manifestar-se objetiva e conclusivamente, no prazo de 15 dias da intimação sobre a presente sentença, sobre a destinação do valor penhorado (conta judicial n. 0163.005.86401725-0 - R$ 1.171,06 - f. 50 e 86). Deverá o executado Eduardo Silva Maciel - Eireli - CNPJ 18.538.590/0001-76, no mesmo prazo de 15 dias, informar dados de conta bancária de sua titularidade, para eventual transferência do depósito. 4 - Intimem-se.

01/03/2023, 00:00

Intimação

28/02/2023, 13:31

Intimação

15/02/2023, 12:48

Desistência

15/02/2023, 12:46

Conclusão (para julgamento)

09/02/2023, 14:17

Documento (Outros documentos)

06/02/2023, 12:19

Intimação

19/12/2022, 13:16

Recebimento

19/12/2022, 12:33

Recebimento

19/12/2022, 12:20

Documento (Outros documentos)

23/11/2022, 13:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/04/2022, 12:45

Ato ordinatório

20/04/2022, 12:43

Publicação

23/03/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 - Foram bloqueados ativos financeiros do executado (f. 39/41, 47/50 e 86). INDEFIRO o pedido de reiteração de ordem de bloqueio de valores (Sisbajud) formulado pelo exequente (f. 94). 2 - INDEFIRO o pedido de requisição da relação de bens que constaria da declaração de ajuste de imposto de renda acaso apresentada pelo executado à Receita Federal do Brasil (Infojud). 3 - INDEFIRO o pedido de reiteração de diligência para lançamento de decreto de indisponibilidade em cadastros de veículos formulado pelo exequente (Renajud - f. 84/85) 4 - A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB não se destina à pesquisa ou penhora de imóveis, nem disponibiliza ferramenta para essa finalidade. A CNIB destina-se, exclusivamente, à anotação de ordem de indisponibilidade de bens imóveis. INDEFIRO o pedido formulado pelo exequente, de realização de pesquisa para identificação de bens através da CNIB. 5 - Não localizados o devedor e/ou bens penhoráveis, determino a SUSPENSÃO sine die da execução (CPC, art. 921, III; Lei 6.830/1980, art. 40 e §§). Eventual pedido de vista dos autos deverá ser formulado pelo exequente, perante a Secretaria do Juízo, no momento em que efetivamente tiver interesse na vista. Transcorrido o período de um ano da suspensão sem notícias sobre a localização do executado ou sobre a identificação ou localização de bens penhoráveis, providencie o arquivamento dos autos sem baixa na distribuição. 6 - Intime-se o exequente. Cumpra-se.

23/03/2022, 00:00

Intimação

22/03/2022, 14:32

Intimação

10/02/2022, 09:24

Mero expediente

09/02/2022, 10:34

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 12:25

Documento (Outros documentos)

15/12/2021, 13:53

Publicação

17/11/2021, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) intime-se o exequente para manifestação no prazo de 15 dias.

17/11/2021, 00:00

Intimação

16/11/2021, 15:44

Ato ordinatório

12/11/2021, 13:03

Recebimento

11/11/2021, 17:15

Entrega em carga/vista

01/10/2021, 17:41

Intimação

01/10/2021, 17:36

Publicação

23/09/2021, 14:10

Publicação

23/09/2021, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Bloqueados ativos financeiros de titularidade do executado, providencie a Secretaria: (...) (b) Tratando-se de valor relevante: - A transferência para conta judicial vinculada ao processo. - Lavratura de termo de penhora. - Intimação do executado sobre o bloqueio dos ativos financeiros e sobre a penhora. NOTA DE SECRETARIA: Termo de penhora lavrado em 28/05/2021 do valor de R$ 1.171,06 (MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS), que se encontrava bloqueada em conta de titularidade do executado EDUARDO SILVA MACIEL - EIRELI.

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Ante o exposto REJEITO a exceção de pré-executividade. Cumpra-se, no que faltar, o despacho de f. 31/32. Intimem-se.

23/09/2021, 00:00

Intimação

22/09/2021, 15:16

Intimação

22/09/2021, 15:15

Ato ordinatório

25/03/2021, 16:25

Recebimento

11/02/2021, 13:23

Entrega em carga/vista

09/02/2021, 14:16

Publicação

25/01/2021, 17:59

Publicação

25/01/2021, 17:59

Intimação

22/01/2021, 17:30

Intimação

22/01/2021, 17:27

Ato ordinatório

28/05/2020, 10:35

Documento (Outros documentos)

26/05/2020, 14:14

Outras Decisões

22/05/2020, 12:05

Conclusão (para decisão)

22/04/2020, 13:41

Ato ordinatório

19/03/2020, 13:31

Publicação

21/02/2020, 11:43

Intimação

20/02/2020, 09:27

Intimação

14/02/2020, 13:30

Recebimento

14/02/2020, 12:27

Recebimento

12/02/2020, 13:37

Documento (Outros documentos)

06/02/2020, 13:19

Documento (Outros documentos)

05/02/2020, 12:20

Ato ordinatório

21/01/2020, 12:43

Recebimento

17/01/2020, 15:04

Entrega em carga/vista

26/11/2019, 16:43

Documento (Outros documentos)

17/09/2019, 17:14

Ato ordinatório

26/08/2019, 12:36

Citação

15/08/2019, 11:31

Citação

09/08/2019, 16:16

Citação

19/06/2019, 00:00

Citação

11/06/2019, 15:07

Mero expediente

11/06/2019, 15:04

Conclusão (para despacho)

23/05/2019, 13:41

Recebimento

08/05/2019, 09:43

Remessa (outros motivos)

08/05/2019, 09:15

Protocolo de Petição

08/05/2019, 09:15

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/2019, 14:59

—

Advogados / Representantes(19)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedição de documento (Ofício)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(143)