Execução Fiscal 0000241-54.1997.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EME ELETRO MECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:58

Baixa Definitiva

24/01/2025, 11:17

Documento (Certidão)

24/01/2025, 11:16

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:13

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EME ELETRO MECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000241-54.1997.4.01.3802/MG

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DONATO EUGENIO DA SILVA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000241-54.1997.4.01.3802/MG

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2024, 15:31

Expedida/certificada

12/11/2024, 15:31

Expedida/certificada

12/11/2024, 15:31

Documento (Certidão)

12/11/2024, 15:30

Documento (Certidão)

12/11/2024, 15:30

Cancelamento de Dívida Ativa

12/11/2024, 15:16

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 14:34

Todas as movimentações(276)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:58

Baixa Definitiva

24/01/2025, 11:17

Documento (Certidão)

24/01/2025, 11:16

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:13

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:02

Documentos

•13/11/2024, 00:00

•13/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EME ELETRO MECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000241-54.1997.4.01.3802/MG

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DONATO EUGENIO DA SILVA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000241-54.1997.4.01.3802/MG

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2024, 15:31

Expedida/certificada

12/11/2024, 15:31

Expedida/certificada

12/11/2024, 15:31

Documento (Certidão)

12/11/2024, 15:30

Documento (Certidão)

12/11/2024, 15:30

Cancelamento de Dívida Ativa

12/11/2024, 15:16

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 14:34

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:50

Decurso de Prazo

04/11/2021, 01:52

Decurso de Prazo

04/11/2021, 01:52

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 07:43

Por decisão judicial

06/09/2021, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2021, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 19:13

Decisão de Saneamento e Organização

02/09/2021, 19:13

Conclusão (para decisão)

02/09/2021, 18:18

Documento (Certidão)

02/09/2021, 16:28

Documento (Outros documentos)

02/09/2021, 16:27

Ato ordinatório

24/07/2021, 09:02

Por decisão judicial

07/06/2021, 10:38

Recebimento

07/06/2021, 10:37

Entrega em carga/vista

10/05/2021, 14:31

Intimação

29/03/2021, 09:49

Recebimento

29/03/2021, 09:48

Mero expediente

16/03/2021, 09:48

Conclusão (para despacho)

22/02/2021, 09:57

Documento (Outros documentos)

27/01/2021, 11:55

Recebimento

27/01/2021, 11:55

Recebimento

26/01/2021, 08:24

Entrega em carga/vista

22/09/2020, 12:40

Intimação

22/09/2020, 09:20

Recebimento

22/09/2020, 09:20

Por decisão judicial

07/02/2019, 10:20

Documento (Outros documentos)

29/01/2019, 17:00

Recebimento

29/01/2019, 14:24

Recebimento

25/01/2019, 10:33

Entrega em carga/vista

10/01/2019, 17:43

Intimação

09/01/2019, 13:18

Recebimento

09/01/2019, 13:17

Documento (Outros documentos)

09/01/2019, 13:17

Recebimento

09/01/2019, 13:17

Por decisão judicial

19/05/2017, 08:50

Recebimento

15/05/2017, 09:55

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 10:25

Intimação

05/05/2017, 09:16

Recebimento

05/05/2017, 09:16

Mero expediente

05/05/2017, 09:16

Conclusão (para despacho)

19/04/2017, 09:13

Documento (Outros documentos)

24/03/2017, 18:10

Recebimento

22/03/2017, 14:29

Recebimento

21/03/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 09:02

Intimação

06/02/2017, 14:21

Recebimento

06/02/2017, 14:21

Documento (Outros documentos)

13/09/2016, 14:21

Recebimento

13/09/2016, 11:30

Provisório

19/06/2015, 12:01

Em Secretaria

15/06/2015, 14:11

Intimação

08/06/2015, 15:32

Recebimento

08/06/2015, 15:32

Mero expediente

08/05/2015, 13:34

Conclusão (para despacho)

04/05/2015, 14:11

Documento (Outros documentos)

25/03/2015, 16:51

Recebimento

25/03/2015, 16:51

Recebimento

23/03/2015, 09:04

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 08:38

Intimação

25/02/2015, 15:44

Recebimento

25/02/2015, 15:43

Documento (Outros documentos)

25/02/2015, 12:24

Recebimento

25/02/2015, 12:24

Provisório

10/11/2014, 09:23

Em Secretaria

10/11/2014, 09:03

Intimação

30/10/2014, 18:41

Mero expediente

30/10/2014, 18:41

Conclusão (para despacho)

08/10/2014, 17:04

Recebimento

07/08/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 09:33

Intimação

04/07/2014, 10:19

Recebimento

04/07/2014, 10:19

Documento (Outros documentos)

03/07/2014, 14:07

Recebimento

03/07/2014, 14:06

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Recebimento

04/03/2013, 14:04

Entrega em carga/vista

08/02/2013, 12:36

Intimação

05/11/2012, 10:02

Recebimento

31/10/2012, 10:06

Mero expediente

31/10/2012, 10:06

Conclusão (para despacho)

24/10/2012, 18:27

Recebimento

17/07/2012, 17:22

Recebimento

17/07/2012, 17:22

Recebimento

10/07/2012, 17:20

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 10:12

Intimação

10/11/2011, 16:31

Desapensamento

10/11/2011, 16:24

Recebimento

09/11/2011, 16:30

Mero expediente

09/11/2011, 16:30

Conclusão (para despacho)

21/10/2011, 10:20

Recebimento

22/06/2011, 16:12

Recebimento

22/06/2011, 16:11

Recebimento

21/06/2011, 18:10

Entrega em carga/vista

04/03/2011, 10:17

Intimação

11/01/2011, 10:08

Recebimento

11/01/2011, 10:08

Por decisão judicial

06/09/2010, 13:12

Recebimento

31/08/2010, 13:54

Mero expediente

31/08/2010, 13:54

Conclusão (para despacho)

17/08/2010, 16:40

Recebimento

01/06/2010, 11:36

Recebimento

01/06/2010, 11:35

Recebimento

28/05/2010, 09:18

Entrega em carga/vista

03/07/2009, 09:31

Intimação

06/04/2009, 17:04

Recebimento

06/04/2009, 17:04

Ato ordinatório

06/04/2009, 17:04

Por decisão judicial

13/08/2008, 11:03

Recebimento

08/08/2008, 11:03

Mero expediente

08/08/2008, 11:03

Conclusão (para despacho)

08/08/2008, 11:03

Recebimento

01/07/2008, 17:35

Recebimento

01/07/2008, 17:35

Recebimento

30/06/2008, 16:55

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 09:18

Intimação

10/04/2008, 18:00

Recebimento

10/04/2008, 18:00

Recebimento

10/04/2008, 17:59

Intimação

11/03/2008, 16:04

Intimação

05/03/2008, 12:15

Intimação

05/03/2008, 12:14

Intimação

16/10/2007, 08:21

Recebimento

11/10/2007, 08:21

Mero expediente

11/10/2007, 08:21

Conclusão (para despacho)

01/10/2007, 09:54

Recebimento

22/05/2007, 17:20

Recebimento

21/05/2007, 11:07

Entrega em carga/vista

26/01/2007, 09:50

Recebimento

11/12/2006, 18:04

Recebimento

04/12/2006, 11:29

Intimação

11/10/2006, 14:27

Recebimento

11/10/2006, 14:27

Recebimento

06/10/2006, 09:12

Entrega em carga/vista

11/11/2005, 08:38

Intimação

19/10/2005, 13:52

Publicação

22/09/2005, 09:43

Intimação

20/09/2005, 09:03

Intimação

11/08/2005, 09:01

Recebimento

08/08/2005, 09:01

Mero expediente

08/08/2005, 09:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2005, 09:00

Recebimento

29/07/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

13/12/2004, 07:53

Intimação

06/12/2004, 16:44

Intimação

23/09/2004, 13:13

Intimação

15/09/2004, 13:16

Intimação

09/09/2004, 09:25

Recebimento

03/09/2004, 18:58

Mero expediente

03/09/2004, 18:56

Conclusão (para despacho)

03/09/2004, 18:55

Recebimento

18/08/2004, 13:20

Recebimento

18/08/2004, 13:20

Recebimento

16/08/2004, 09:44

Entrega em carga/vista

28/06/2004, 07:45

Intimação

22/06/2004, 16:46

Recebimento

17/06/2004, 18:58

Mero expediente

17/06/2004, 18:56

Conclusão (para despacho)

17/06/2004, 18:55

Apensamento

14/06/2004, 10:59

Recebimento de Embargos à Execução

26/08/2003, 14:03

Recebimento

12/08/2003, 18:57

Mero expediente

12/08/2003, 18:56

Conclusão (para despacho)

12/08/2003, 18:55

Recebimento

25/07/2003, 13:04

Entrega em carga/vista

17/01/2003, 08:30

Intimação

14/01/2003, 13:26

Recebimento

12/12/2002, 14:04

Mero expediente

12/12/2002, 14:03

Conclusão (para despacho)

12/12/2002, 14:03

Ato ordinatório

16/10/2002, 18:35

Documento (Outros documentos)

11/10/2002, 14:34

Recebimento

11/10/2002, 14:34

Publicação

30/09/2002, 13:13

Intimação

24/09/2002, 14:40

Intimação

22/08/2002, 09:44

Recebimento

20/08/2002, 18:02

Mero expediente

20/08/2002, 18:01

Conclusão (para despacho)

20/08/2002, 18:01

Documento (Outros documentos)

24/06/2002, 14:08

Recebimento

24/06/2002, 14:08

Documento (Outros documentos)

17/06/2002, 13:34

Recebimento

17/06/2002, 13:34

Recebimento

14/06/2002, 12:08

Entrega em carga/vista

14/12/2001, 10:50

Intimação

07/12/2001, 18:23

Documento (Outros documentos)

28/11/2001, 15:41

Recebimento

28/11/2001, 15:41

Intimação

25/10/2001, 17:20

Intimação

08/10/2001, 17:58

Intimação

08/10/2001, 17:58

Intimação

24/09/2001, 10:34

Recebimento

12/09/2001, 18:14

Mero expediente

12/09/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/08/2001, 10:21

Documento (Outros documentos)

24/05/2001, 16:25

Recebimento

24/05/2001, 16:25

Recebimento

23/05/2001, 15:12

Entrega em carga/vista

22/09/2000, 08:35

Intimação

21/09/2000, 11:53

Recebimento

20/09/2000, 18:00

Mero expediente

20/09/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2000, 18:00

Recebimento

31/07/2000, 19:04

Entrega em carga/vista

07/07/2000, 14:23

Intimação

07/07/2000, 12:24

Recebimento

07/07/2000, 12:24

Mero expediente

20/06/2000, 12:01

Conclusão (para despacho)

15/06/2000, 19:41

Recebimento

23/05/2000, 16:49

Recebimento

22/05/2000, 17:00

Entrega em carga/vista

13/08/1999, 08:38

Intimação

30/07/1999, 16:03

Mero expediente

25/06/1999, 16:08

Conclusão (para despacho)

06/05/1999, 13:02

Recebimento

06/05/1999, 13:00

Entrega em carga/vista

16/04/1999, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

16/04/1999, 20:00

Entrega em carga/vista

12/03/1999, 12:46

Intimação

08/03/1999, 16:16

Recebimento

23/02/1999, 16:45

Remessa

22/02/1999, 17:07

Intimação

03/02/1999, 16:59

Intimação

02/02/1999, 12:54

Expedição de documento (Ofício)

22/01/1999, 13:37

Citação

22/01/1999, 13:36

Remessa (outros motivos)

10/09/1998, 15:07

Expedição de documento (Ofício)

10/09/1998, 15:07

Citação

10/09/1998, 15:06

Mero expediente

10/09/1998, 15:05

Conclusão (para despacho)

11/05/1998, 14:56

Recebimento

08/05/1998, 17:07

Entrega em carga/vista

03/04/1998, 13:09

Intimação

25/03/1998, 15:37

Mero expediente

25/03/1998, 15:36

Conclusão (para despacho)

14/01/1998, 16:07

Recebimento

26/11/1997, 17:00

Entrega em carga/vista

21/11/1997, 13:26

Intimação

17/11/1997, 16:46

Outras Decisões

17/11/1997, 16:45

Conclusão (para despacho)

12/11/1997, 18:10

Intimação

12/11/1997, 14:35

Intimação

12/11/1997, 14:35

Mero expediente

12/11/1997, 14:34

Conclusão (para despacho)

12/11/1997, 14:34

Intimação

29/10/1997, 12:33

Outras Decisões

29/10/1997, 12:31

Conclusão (para despacho)

25/08/1997, 17:43

Recebimento

20/08/1997, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

08/08/1997, 17:41

Entrega em carga/vista

01/08/1997, 15:58

Conclusão (para despacho)

24/07/1997, 17:58

Ato ordinatório

20/06/1997, 18:05

Conclusão (para despacho)

06/05/1997, 15:41

Ato ordinatório

06/05/1997, 14:27

Ato ordinatório

25/02/1997, 16:16

Outras Decisões

25/02/1997, 16:04

Conclusão (para despacho)

29/01/1997, 13:14

Distribuição (competência exclusiva)

22/01/1997, 18:17