Embargos à Execução 0017759-19.2004.4.01.3800 - TRF6

Embargos à Execução 0017759-19.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017759-19.2004.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: ANTONIO BORGES ADVOGADO(A): DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG085267) APELANTE: ANICETO TEOFILO ADVOGADO(A): DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG085267) APELANTE: ANTONIO DOS SANTOS DIAS ADVOGADO(A): DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG085267) APELANTE: GERALDO PEREIRA DE ALVARENGA ADVOGADO(A): DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG085267) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

04/05/2026, 09:36

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 03:15

Decurso de Prazo

12/12/2025, 01:08

Confirmada

15/11/2025, 23:59

Publicação

07/11/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0017759-19.2004.4.01.3800/MG EMBARGADO: ANICETO TEOFILO ADVOGADO(A): DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG085267) EMBARGADO: ENIO NAZARE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG085267) EMBARGADO: ANTONIO BORGES ADVOGADO(A): DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG085267) EMBARGADO: ANTONIO DOS SANTOS DIAS ADVOGADO(A): DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG085267) EMBARGADO: CUSTODIO PEREIRA PATTO ADVOGADO(A): DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG085267) EMBARGADO: ERNANE SILVA ADVOGADO(A): DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG085267) EMBARGADO: FRANCISCO DE ALVARENGA ADVOGADO(A): DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG085267) EMBARGADO: GERALDO PEREIRA DE ALVARENGA ADVOGADO(A): DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG085267) EMBARGADO: DIONIZIO CAMILO DE MAGALHAES ADVOGADO(A): DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG085267) EMBARGADO: GILDO POSSATO ADVOGADO(A): DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG085267) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

06/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 19:33

Confirmada

05/11/2025, 19:33

Expedida/certificada

05/11/2025, 11:03

Expedida/certificada

05/11/2025, 11:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/09/2025, 13:34

Ato ordinatório

22/07/2025, 15:05

Recebimento

24/03/2025, 17:25

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017759-19.2004.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0017759-19.2004.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO BORGES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA - MG85267-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ANTONIO BORGES (APELANTE), ANICETO TEOFILO (APELANTE), ANTONIO DOS SANTOS DIAS (APELANTE), GERALDO PEREIRA DE ALVARENGA (APELANTE), ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,,, HERNANI SILVA (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 12 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

13/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Ato ordinatório

Recebimento

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