Execução Fiscal 0000545-57.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:55

Baixa Definitiva

12/05/2025, 21:48

Trânsito em julgado

12/05/2025, 21:48

Documento (Certidão)

12/05/2025, 21:47

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 16:22

Expedida/certificada

27/02/2025, 17:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/02/2025, 17:30

Conclusão (para julgamento)

27/02/2025, 15:40

Ato ordinatório

16/12/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 10:50

Publicação

14/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000545-57.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BORBOREMA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARNALDO BATISTA BORBOREMA BORBOREMA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA FERNANDO CAETANO DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 12 de novembro de 2024. (assinado eletronicamente)

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000545-57.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BORBOREMA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARNALDO BATISTA BORBOREMA BORBOREMA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA FERNANDO CAETANO DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 12 de novembro de 2024. (assinado eletronicamente)

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000545-57.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BORBOREMA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARNALDO BATISTA BORBOREMA BORBOREMA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA FERNANDO CAETANO DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 12 de novembro de 2024. (assinado eletronicamente)

13/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 17:08