Apelação Cível 6004564-47.2024.4.06.9999 - TRF6

Apelação Cível 6004564-47.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6004564-47.2024.4.06.9999/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: VITOR AGENOR CORREA ADVOGADO(A): ANDREZA DAS GRACAS DE SOUSA (OAB MG179140) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

27/06/2025, 12:29

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2025, 12:29

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:01

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:01

Publicação

28/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 6004564-47.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50132185620238130134/MG) RELATOR: LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: VITOR AGENOR CORREA ADVOGADO(A): ANDREZA DAS GRACAS DE SOUSA (OAB MG179140) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 26/05/2025 - Juntado(a)

27/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 15:40

Confirmada

26/05/2025, 15:40

Ato ordinatório

26/05/2025, 09:25

Expedida/certificada

26/05/2025, 08:46

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 08:45

Trânsito em julgado

20/05/2025, 09:45

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Confirmada

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

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