Recurso Inominado Cível 0013201-43.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

TRF6TRArquivado

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª TR - Relator 3 - Uberlândia

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4ª Vara JEF Cível e Criminal - Uberlândia

Partes do Processo

ZUVANE DE AQUINO

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Autor

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HUGO GONCALVES DIAS

OAB/SP 194212·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GONCALVES DIAS

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LAZARA MARIA MOREIRA

OAB/MG 115019·CPF·Representa: Autor

HUGO GONCALVES DIAS

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Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2023, 07:28

Trânsito em julgado

13/02/2023, 08:48

Publicação

13/01/2023, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou:... Diante do exposto, indefiro o pedido formulado à fl. 411. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem. Intimem-se.

13/01/2023, 00:00

Intimação

12/01/2023, 09:14

Extinção

16/11/2022, 13:48

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 10:35

Documento (Outros documentos)

09/11/2022, 10:35

Intimação

10/10/2022, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Decide a Turma, por unanimidade, em sede de adequação de julgado, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)".

10/10/2022, 00:00

Intimação

07/10/2022, 07:45

Recebimento

18/08/2022, 15:05

Entrega em carga/vista

01/08/2022, 16:18

Com Resolução do Mérito

28/07/2022, 12:23

Pedido de inclusão

15/07/2022, 06:49

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

14/02/2023, 07:28

Trânsito em julgado

13/02/2023, 08:48

Publicação

13/01/2023, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou:... Diante do exposto, indefiro o pedido formulado à fl. 411. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem. Intimem-se.

13/01/2023, 00:00

Intimação

Documentos

•13/01/2023, 00:00

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/01/2023, 09:14

Extinção

16/11/2022, 13:48

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 10:35

Documento (Outros documentos)

09/11/2022, 10:35

Intimação

10/10/2022, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Decide a Turma, por unanimidade, em sede de adequação de julgado, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)".

10/10/2022, 00:00

Intimação

07/10/2022, 07:45

Recebimento

18/08/2022, 15:05

Entrega em carga/vista

01/08/2022, 16:18

Com Resolução do Mérito

28/07/2022, 12:23

Pedido de inclusão

15/07/2022, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. - O Exmo. Juiz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr. FLÁVIO DA SILVA ANDRADE, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão do processo acima listado em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28/07/2022, às 14 horas. Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral. Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020. As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365). Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (e-DJF1). Para os entes públicos a partir da carga dos autos. Ressalte-se que por força da RESOLUÇÃO PRESI 33/2021, disponibilizada no diário da justiça federal em 03/09/2021, não caberá sustentação oral em embargos de declaração (art. 58 combinado com os arts. 72, §3º e 82, § 4º). O link será enviado na noite anterior à data da sessão de julgamento.

15/07/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

01/07/2022, 12:58

Outras Decisões

29/06/2022, 14:24

Conclusão (para decisão)

10/12/2021, 15:31

Documento (Outros documentos)

10/12/2021, 15:31

Recebimento

06/12/2021, 13:00

Entrega em carga/vista

10/11/2021, 13:23

Recebimento

05/11/2021, 14:11

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2021, 14:11

Recebimento

15/10/2021, 13:00

Entrega em carga/vista

04/10/2021, 16:24

Intimação

30/09/2021, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Decide a Turma, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)".

30/09/2021, 00:00

Recebimento

24/08/2021, 14:25

Entrega em carga/vista

05/08/2021, 11:54

Não-Provimento

15/07/2021, 14:48

Conclusão (para julgamento)

11/06/2021, 14:42

Documento (Outros documentos)

11/06/2021, 14:42

Intimação

21/05/2021, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O Exmo. Sr. Juiz exarou: Decide a Turma, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.

21/05/2021, 00:00

Recebimento

28/08/2020, 17:18

Entrega em carga/vista

06/08/2020, 06:09

Não-Provimento

04/06/2020, 16:21

Pedido de inclusão

26/05/2020, 12:03

Conclusão (para julgamento)

20/11/2019, 09:45

Recebimento

20/11/2019, 09:45

Reativação

19/11/2019, 12:31

Baixa Definitiva

18/07/2018, 16:24

Trânsito em julgado

18/07/2018, 15:41

Recebimento

17/07/2018, 13:56

Entrega em carga/vista

18/06/2018, 07:08

Recebimento

18/05/2018, 14:22

Entrega em carga/vista

11/05/2018, 14:48

Com Resolução do Mérito

03/05/2018, 14:32

Pedido de inclusão

23/04/2018, 11:21

Conclusão (para julgamento)

10/03/2016, 17:54

Recebimento

10/03/2016, 17:54

Remessa (outros motivos)

09/03/2016, 14:23

Distribuição (competência exclusiva)

07/03/2016, 17:35

Acórdão

•10/10/2022, 00:00

ATO ORDINATÓRIO.

•15/07/2022, 00:00

•30/09/2021, 00:00

•21/05/2021, 00:00