Execução Fiscal 1001352-47.2022.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Autor

GABRIEL HENRIQUE SOUZA DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

12/10/2025, 02:04

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 17:26

Confirmada

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2025, 14:40

Documento (Mandado)

07/08/2025, 16:04

Mandado

30/07/2025, 13:46

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2025, 13:45

Mero expediente

10/07/2025, 14:09

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 01:38

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 15:32

Expedida/certificada

13/05/2025, 00:25

Documento (Edital)

07/02/2025, 03:00

Documento (Edital)

31/01/2025, 03:00

Julgamento em Diligência

30/01/2025, 18:01

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 18:16

Todas as movimentações(44)

Provisório

12/10/2025, 02:04

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 17:26

Confirmada

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2025, 14:40

Documento (Mandado)

07/08/2025, 16:04

Documentos

•14/11/2024, 00:00

Mandado

30/07/2025, 13:46

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2025, 13:45

Mero expediente

10/07/2025, 14:09

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 01:38

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 15:32

Expedida/certificada

13/05/2025, 00:25

Documento (Edital)

07/02/2025, 03:00

Documento (Edital)

31/01/2025, 03:00

Julgamento em Diligência

30/01/2025, 18:01

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 870201362524. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: GABRIEL HENRIQUE SOUZA DA SILVEIRA EDITAL Nº 380000969829 Citando(s): GABRIEL HENRIQUE SOUZA DA SILVEIRA Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$5.462,64, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 03.153871.2022 Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 870201362524 Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1001352-47.2022.4.06.3800/MG

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2024, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 18:38

Ato ordinatório

31/10/2024, 02:10

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 19:37

Confirmada

10/10/2024, 09:26

Expedida/certificada

04/10/2024, 18:45

Documento (Mandado)

04/10/2024, 11:42

Mandado

24/09/2024, 15:31

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2024, 11:31

Ato ordinatório

19/09/2024, 11:30

Ato ordinatório

19/08/2024, 22:47

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 21:26

Documento (Outros documentos)

10/07/2024, 21:26

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 16:03

Expedida/Certificada

21/02/2024, 09:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/08/2023, 07:45

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 07:45

Mandado

14/08/2023, 16:51

Mandado

10/08/2023, 14:58

Mandado

10/08/2023, 11:33

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2023, 09:21

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 14:11

Mero expediente

14/02/2023, 14:11

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 19:11

Documento (Informações)

21/09/2022, 19:11

Distribuição (sorteio)

21/09/2022, 08:24