Execução Fiscal 0001044-98.2016.4.01.3825 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

A. J. SERAFIM E CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 15:13

Baixa Definitiva

10/10/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 15:42

Confirmada

15/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2025, 20:57

Conclusão (para julgamento)

05/09/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 15:04

Expedida/certificada

02/09/2025, 19:10

Mero expediente

26/08/2025, 18:32

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 10:40

Ato ordinatório

03/12/2024, 16:05

Desarquivamento

03/12/2024, 15:46

Provisório

05/10/2023, 11:45

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:25

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:03

Todas as movimentações(68)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 15:13

Baixa Definitiva

10/10/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 15:42

Confirmada

15/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2025, 20:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/09/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 15:04

Expedida/certificada

02/09/2025, 19:10

Mero expediente

26/08/2025, 18:32

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 10:40

Ato ordinatório

03/12/2024, 16:05

Desarquivamento

03/12/2024, 15:46

Provisório

05/10/2023, 11:45

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:25

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2023, 10:59

Mero expediente

14/03/2023, 10:59

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 10:39

Publicação

03/03/2023, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001044-98.2016.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:A. J. SERAFIM E CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. J. SERAFIM E CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 28 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

01/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 13:55

Documento (Certidão)

28/02/2023, 11:01

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 11:01

Ato ordinatório

20/09/2022, 11:17

Mero expediente

20/09/2022, 11:17

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 11:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/02/2018, 14:01

Mero expediente

15/02/2018, 19:17

Conclusão (para despacho)

15/02/2018, 12:57

Documento (Outros documentos)

06/12/2017, 14:07

Recebimento

06/12/2017, 14:04

Recebimento

04/12/2017, 16:48

Ato ordinatório

18/10/2017, 12:14

Ato ordinatório

17/10/2017, 16:52

Documento (Outros documentos)

16/10/2017, 18:36

Outras Decisões

11/10/2017, 12:49

Conclusão (para decisão)

03/10/2017, 16:19

Documento (Outros documentos)

14/08/2017, 15:04

Recebimento

14/08/2017, 15:04

Recebimento

10/08/2017, 16:30

Ato ordinatório

04/07/2017, 11:07

Ato ordinatório

30/06/2017, 18:01

Documento (Outros documentos)

30/06/2017, 17:22

Outras Decisões

30/06/2017, 17:11

Conclusão (para decisão)

28/06/2017, 18:14

Documento (Outros documentos)

24/04/2017, 17:28

Recebimento

24/04/2017, 17:28

Recebimento

20/04/2017, 09:41

Ato ordinatório

22/02/2017, 10:38

Intimação

20/02/2017, 17:13

Documento (Outros documentos)

20/02/2017, 13:26

Outras Decisões

02/02/2017, 10:50

Conclusão (para decisão)

30/01/2017, 16:33

Documento (Outros documentos)

12/12/2016, 13:30

Recebimento

12/12/2016, 13:30

Recebimento

06/12/2016, 11:59

Ato ordinatório

03/11/2016, 13:37

Intimação

28/10/2016, 09:44

Recebimento

24/10/2016, 18:00

Recebimento

22/08/2016, 13:59

Remessa (outros motivos)

22/08/2016, 12:46

Protocolo de Petição

22/08/2016, 12:44

Distribuição (competência exclusiva)

19/08/2016, 13:36