Execução Fiscal 0004044-46.2015.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004044-46.2015.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:27

Provisório

31/01/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004044-46.2015.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAULO AFONSO OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO AFONSO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 13 de novembro de 2024. (assinado eletronicamente)

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2024, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 11:26

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 11:24

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 11:24

Ato ordinatório

11/11/2024, 13:05

Provisório

04/09/2023, 16:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/02/2021, 13:40

Devolvidos os autos

25/11/2020, 16:39

Documento (Outros documentos)

03/11/2020, 14:51

Por decisão judicial

18/09/2020, 12:23

Recebimento

01/09/2020, 15:24