Procedimento do Juizado Especial Cível 0013201-43.2014.4.01.3803 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 0013201-43.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2023, 12:14

Trânsito em julgado

14/02/2023, 13:23

Reativação

14/02/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou:... Diante do exposto, indefiro o pedido formulado à fl. 411. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem. Intimem-se.

13/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Decide a Turma, por unanimidade, em sede de adequação de julgado, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)".

10/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. - O Exmo. Juiz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr. FLÁVIO DA SILVA ANDRADE, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão do processo acima listado em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28/07/2022, às 14 horas. Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral. Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020. As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365). Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (e-DJF1). Para os entes públicos a partir da carga dos autos. Ressalte-se que por força da RESOLUÇÃO PRESI 33/2021, disponibilizada no diário da justiça federal em 03/09/2021, não caberá sustentação oral em embargos de declaração (art. 58 combinado com os arts. 72, §3º e 82, § 4º). O link será enviado na noite anterior à data da sessão de julgamento.

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Decide a Turma, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)".

30/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O Exmo. Sr. Juiz exarou: Decide a Turma, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.

21/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2019, 16:05

Documento (Outros documentos)

01/10/2019, 15:12

Recebimento

30/09/2019, 16:15

Entrega em carga/vista

23/09/2019, 11:21

Intimação

23/09/2019, 11:21

Documento (Outros documentos)

17/09/2019, 18:36

Recebimento

17/09/2019, 18:36

Documentos

Decisão

•13/01/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Reativação

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou:... Diante do exposto, indefiro o pedido formulado à fl. 411. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem. Intimem-se.

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Decide a Turma, por unanimidade, em sede de adequação de julgado, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)".

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Decide a Turma, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)".

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O Exmo. Sr. Juiz exarou: Decide a Turma, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Intimação

Documento (Outros documentos)

Recebimento

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