Execução Fiscal 0008688-39.2018.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ANTONIO GERALDO CESARIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CONSERCON CONSTRUCOES LTDA

Reu

REINALDO CESARIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 15:43

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 10:32

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 15:19

Outras Decisões

18/11/2025, 20:14

Documento (Mandado)

02/06/2025, 14:47

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 14:57

Ato ordinatório

24/05/2025, 00:24

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 11:22

Mandado

15/04/2025, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2025, 19:21

Outras Decisões

03/04/2025, 10:38

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 03:54

Todas as movimentações(64)

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 15:43

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 10:32

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 15:19

Outras Decisões

18/11/2025, 20:14

Documentos

•14/11/2024, 00:00

Documento (Mandado)

02/06/2025, 14:47

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 14:57

Ato ordinatório

24/05/2025, 00:24

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 11:22

Mandado

15/04/2025, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2025, 19:21

Outras Decisões

03/04/2025, 10:38

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 03:54

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 17:11

Documento (Edital)

10/01/2025, 03:00

Documento (Edital)

10/01/2025, 03:00

Documento (Edital)

03/01/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 674680929324. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSERCON CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: REINALDO CESARIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ANTONIO GERALDO CESARIO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 380000965451 Citando(s): REINALDO CESARIO DE OLIVEIRA, CPF 802.390.726-34 FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 3.793.695,55 (três milhões, setecentos e noventa e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 60 2 18 000134-04; 60 2 18 000135-87;60 6 16 014134-36;60 6 18 000326-45; 60 6 18 000327 -26;60 7 16 005425-23;60 7 18 000107-38. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 674680929324 Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008688-39.2018.4.01.3820/MG

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 674680929324. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSERCON CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: REINALDO CESARIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ANTONIO GERALDO CESARIO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 380000965410 Citando(s): ANTONIO GERALDO CESARIO DE OLIVEIRA, CPF 890.872.836-87 FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 3.793.695,55 (três milhões, setecentos e noventa e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 60 2 18 000134-04; 60 2 18 000135-87;60 6 16 014134-36;60 6 18 000326-45; 60 6 18 000327 -26;60 7 16 005425-23;60 7 18 000107-38. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 674680929324 Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008688-39.2018.4.01.3820/MG

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 674680929324. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSERCON CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: REINALDO CESARIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ANTONIO GERALDO CESARIO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 380000965152 Citando(s): CONSERCON CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 04.346.365/0001-23 Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 3.793.695,55 (três milhões, setecentos e noventa e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 60 2 18 000134-04; 60 2 18 000135-87;60 6 16 014134-36;60 6 18 000326-45; 60 6 18 000327 -26;60 7 16 005425-23;60 7 18 000107-38. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 674680929324 Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008688-39.2018.4.01.3820/MG

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2024, 13:50

Ato ordinatório

13/11/2024, 13:49

Ato ordinatório

13/11/2024, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 13:39

Ato ordinatório

31/10/2024, 02:10

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 13:26

Confirmada

25/10/2024, 13:26

Expedida/certificada

23/10/2024, 17:57

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 02:21

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 12:42

Confirmada

07/10/2024, 12:35

Expedida/certificada

02/10/2024, 02:21

Documento (Mandado)

30/09/2024, 17:50

Mandado

26/09/2024, 18:04

Documento (Certidão)

26/09/2024, 11:03

Mandado

05/09/2024, 17:08

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2024, 20:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 12:54

Ato ordinatório

05/08/2024, 12:54

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 14:48

Expedida/Certificada

22/03/2024, 13:57

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/12/2023, 10:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/10/2020, 14:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/10/2020, 13:44

Ato ordinatório

07/10/2020, 13:44

Remessa (outros motivos)

07/10/2020, 13:44

Ato ordinatório

07/10/2020, 13:43

Entrega em carga/vista

19/02/2020, 09:04

Intimação

06/02/2020, 15:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/02/2020, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2019, 12:56

Mandado

24/04/2019, 13:28

Mero expediente

10/04/2019, 13:27

Conclusão (para despacho)

05/04/2019, 11:22

Recebimento

05/02/2019, 08:05

Remessa (outros motivos)

23/01/2019, 14:36

Protocolo de Petição

23/01/2019, 14:36

Distribuição (competência exclusiva)

05/12/2018, 20:06

•14/11/2024, 00:00

•14/11/2024, 00:00